Proposta de canditatura do governador Beto Richa dizia que o Paranná iria aderir ao Sistema Nacional de Cultura.

Texto abaixo retirado do site do governador.

ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

Será criado o Sistema Estadual de Cultura, por meio de legislação específica a ser encaminhada à aprovação da Assembléia Legislativa até o segundo semestre de 2011. Grupos de trabalho instituídos pela Secretaria de Estado da Cultura, com integrantes indicados pela comunidade cultural, pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo formularão a proposta de minuta do projeto de lei.

O Sistema Estadual de Cultura confere ao Estado as condições mínimas necessárias para integrar o Sistema Nacional de Cultura, que permitirá acessar recursos e apoio federais para programas e projetos na área de cultura.

O Sistema será composto por:

· Conselho Estadual de Cultura, a ser composto paritariamente por representantes da comunidade cultural, da sociedade civil e do Poder Executivo;

· Conselhos Regionais de Cultura, a serem compostos paritariamente por representantes da comunidade cultural de cada regional de cultura, dos órgãos municipais de cada regional de cultura, da sociedade civil e do Poder Executivo;

· Plano Estadual de Cultura, a ser discutido e elaborado em sinergia com o Plano Nacional de Cultura e com base nas proposições setoriais encaminhadas pela comunidade cultural e pelo Fórum das Entidades Culturais, e submetido a consulta/audiência púbica;

· Programa Estadual de Fomento à Cultura/Lei de Incentivo, que instituirá as ferramentas necessárias para o fomento à cultura e estabelecerá a modalidade de edital público como meio de acesso aos recursos públicos. Preverá, pelo menos, o Fundo Estadual de Cultura, o Mecenato Subsidiado e o controle dos recursos de Lei Rouanet das empresas estatais;

· Conferência Estadual de Cultura, a ser realizada anualmente, como instância de elaboração de diretrizes para a política cultural do Estado.

P.S. Eu tive dificuldade de acessar esse documento no site do governador, quem quiser ler a proposta toda para a cultura deixo o texto disponibilizado aqui no blog do Fórum de Dança de Curitiba.