PRINCÍPIOS DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA

Abaixo está descrevendo como SNC, porém se o Estadual e Municipal também deve seguir a mesma estrutura. Yiuki Doi

Tendo como referência as dimensões da Cultura, as atribuições do Estado e a fim de orientar a conduta e as relações dos participantes, são estabelecidos os seguintes PRINCÍPIOS do Sistema Nacional de Cultura:

• Diversidade das expressões culturais;


• Universalização do acesso aos bens e serviços culturais;


• Fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais;


• Cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área cultural;


• Integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas;


• Complementaridade nos papéis dos agentes culturais;


• Transversalidade das políticas culturais;


• Autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil;


• Transparência e compartilhamento das informações;


• Democratização dos processos decisórios com participação e controle social;


• Descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações;


• Ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura.

BIBLIOGRAFIA:
Sistema Nacional de Cultura
Guia de Orientações para os Municípios - Perguntas e Respostas
Novembro/2010
Ministério da Cultura
Secretaria de Articulação Institucional – SAI
Coordenação Geral de Relações Federativas e Sociedade

http://blogs.cultura.gov.br/snc/2011/01/19/guia-de-orientacoes-para-os-municipios/