“A Constituição Brasileira de 1988 estabelece que para promover e proteger a cultura, deve haver colaboração entre o poder público e a comunidade.” Para que isto seja possível necessitamos de Conslhos de Culturas e realizações de Conferências de cultura.
“CONFERÊNCIA DE CULTURA é a reunião realizada periodicamente entre o Poder Público e a Sociedade Civil, convocada pelo Poder Executivo (da União, estados, municípios e Distrito Federal), encarregada de avaliar as políticas culturais, analisar a conjuntura cultural e propor diretrizes para o Plano de Cultura. Quando o Poder Executivo não efetuar a convocação da Conferência, esta pode ser feita pelo Poder Legislativo.”
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