Prezados Conselheiros e membros dos Colegiados Setoriais,
De acordo com o calendário do processo eleitoral do CNPC, encerra-se no dia 24 de junho o cadastramento de eleitores que participarão dos Fóruns Estaduais Setoriais e registro de candidaturas aos Fóruns Nacionais Setoriais.
Para a fase de cadastramento, de acordo com o que estabelece a Portaria nº 51 de 02 de maio de 2012, o Ministério da Cultura disponibilizou na internet um formulário que receberá as inscrições dos participantes das áreas que elegerão seus Colegiados Setoriais. Esta fase é particularmente importante, pois dela depende o sucesso de todo o processo. Somente aqueles que se cadastrarem poderão participar como eleitores ou como candidatos nos Fóruns Estaduais e Fóruns Nacionais Setoriais. É também uma etapa de grande mobilização de todos os segmentos culturais em todo o Brasil.
Para que essa mobilização seja bem sucedida, solicito a colaboração de Vossa Senhoria para divulgar o link da plataforma de cadastramento, http://www.cultura.gov.br/setoriais/, nas suas redes sociais, em seminários, reuniões e demais eventos culturais a serem realizados até a data de encerramento das inscrições. No caso de eventos, solicitamos a gentileza de nos comunicar para que possamos enviar material para divulgação do processo eleitoral.
Ressalto que, de acordo com o art. 21 da Portaria, o número de Delegados Estaduais Setoriais de uma determinada unidade da federação, será proporcional ao número de eleitores validamente cadastrados em cada Fórum Estadual Setorial e a unidade da Federação que não atingir o quórum mínimo de quinze eleitores, validamente cadastrados no Fórum Estadual Setorial, ficará sem delegados no Fórum Nacional Setorial.
Segue, em anexo, cópia da Portaria nº 51 de 02 de maio de 2012, atualizada pela Portaria nº 59 de 24 de maio de 2012 e, ainda, apresentação com as principais informações do processo eleitoral.
Atenciosamente,
João Roberto Costa do Nascimento
Secretário-Geral
Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC
(61) 2024-2361
www.cultura.gov.br/cnpc<http://www.cultura.gov.br/cnpc>
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