PARANÁ /CULTURA: Conheça a lei Lei nº 17.043 que regulamenta Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE) e do Fundo Estadual de Cultura (FEC).

Lei de Incentivo à Cultura do Paraná

O Paraná agora tem a sua Lei de Incentivo à Cultura
Com a criação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE) e do Fundo Estadual de Cultura (FEC), instituídos pela Lei n.º 17.043/11, sancionada pelo governador Beto Richa, o Paraná passa a contar com mais uma importante ferramenta para estimular e promover a cultura do Estado.
O decreto assinado concretiza um trabalho feito durante todo o ano de 2011, pela SEEC, em parceria com as secretarias do Planejamento e Fazenda e representantes da Assembleia Legislativa e do Fórum das Entidades Culturais.
A realização de 15 audiências públicas em 14 cidades possibilitou que os paranaenses também pudessem conhecer e contribuir para a elaboração dessa Lei, que cria mecanismos para descentralizar a cultura e incentivar o trabalho dos artistas do nosso Estado.
A criação do PROFICE é um dos compromissos assumidos pelo Governador Beto Richa, que se torna realidade em 2012.
Agradecemos a todos que participaram dessa conquista.
Conheça a nova Lei de Incentivo