III Conferência Municipal de Cultura: para o governo federal ver

MATÉRIA RETIRDO DO BLOG DO SOYLOCOPORTI.

Com formato que não favorece o debate das políticas municipais de cultura, conferência será realizada no final do ano para cumprir tabela. Movimento Pró-Conselho de Cultura do Paraná convida para Conferência Livre preparatória.

Só pela data em que ocorrerá, 17 e 18 de dezembro, a III Conferência Municipal de Cultura de Curitiba já poderia ser questionada. Mas há outros agravantes: os eixos de discussão propostos são focados nos produtos, esvaziando o debate político; participantes não-inscritos não têm direito a voz; e o relato da II edição da Conferência, realizada em 2009, não consta entre os textos de apoio disponibilizados pela Fundação Cultural de Curitiba (FCC) na página eletrônica do evento, e o mais grave, o documento não existia até então em nenhum outro espaço virtual.

A realização de conferências municipais a cada dois anos é prerrogativa para que o município faça parte do Sistema Nacional de Cultura – e receba verbas do governo federal. Esse parece ser o único motivo que leva a FCC a realizar a Conferência, sendo o debate político aparentemente uma pedra no sapato a ser evitada ao máximo pela Fundação. Pelos eixos propostos, dá para perceber o quão difícil será discutir políticas públicas de fato – eles são voltados para os produtos, de maneira tecnicista, de modo a blindar o debate político.

Inscreva-se e informe-se sobre a III Conferência Municipal de Cultura de Curitiba – http://cmc2011.fundacaoculturaldecuritiba.com.br/, e participe da Conferência Livre, quinta-feira (15) às 18h30 na rua Visconde de Nácar 1388, conjunto 12.

Diretrizes temáticas

Os eixos estabelecidos para essa Conferência são: I) Patrimônio Cultural e Natural; II) Design e Serviços Criativos; III) Artes Visuais e Artesanato; IV) Livros e Periódicos; V) Audiovisual e Mídias Interativas; e VI) Espetáculos e Celebrações. Agora compare com os eixos da Conferência anterior, que aderiu às sugestões nacionais: I) Produção Simbólica e Diversidade Cultural; II) Cultura, Cidade e Cidadania; III) Cultura e Desenvolvimento Sustentável; IV) Cultura e Economia Criativa; e V) Gestão e Institucionalidade da Cultura. A partir dos eixos de 2009, conseguimos construir propostas e travar o debate. Aparentemente, isso não é desejável – ao menos é o que as escolhas dos temas dessa conferência dão a entender.

Contraditoriamente, dois dos objetivos da III Conferência Municipal de Cultura de Curitiba, que constam no regimento, são:

I – Discutir a cultura com ênfase na construção de políticas transversais em nível local, regional e nacional, nos seus aspectos da memória, de produção simbólica, da gestão, da participação social e da plena cidadania;

VIII – Apresentar sugestões para a elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Municipal de Cultura e recomendar metodologias de participação, diretrizes e conceitos para subsidiar a sua elaboração.

Voz ao povo

Na conferência passada, o regulamento não previa poder der voz aos participantes, somente por escrito. Por pressão do setor não-governamental, conseguimos reverter esse item do regimento na aprovação do mesmo, primeira etapa dos trabalhos da conferência. Esse ano o regimento prevê poder de voz e voto aos participantes, contudo os não-inscritos não têm poder a voz. Por quê? Qual a justificativa para negar a um cidadão, qualquer que seja, o direito de emitir sua opinião num espaço de construção de políticas públicas?

Sem memória

Outro ponto complicado é que entre os documentos de referência do evento, não está o relato da II Conferência Municipal de Cultura, realizada em 2009. Aliás, ele não está em nenhum lugar na internet, nem no site da FCC. Sorte que Yuki Dói, do Fórum de Dança de Curitiba, conseguiu uma cópia física como membro suplente do Conselho Municipal de Cultura, a qual escaneamos e disponibilizamos – http://issuu.com/soylocoporti/docs/conferencia_munic_2009_relatorio. Isso desvaloriza o trabalho da própria FCC, assim como o sentido da Conferência. Ou trata-se de um descuido imenso com a memória pública ou de fato não há interesse em dar continuidade, em aprofundar a construção coletiva.

Encontro preparatório

Em 2009, no processo de preparação da II Conferência, surgiu o Movimento Pró-Conselho de Cultura do Paraná, que aglutina entidades não-governamentais em prol da democratização da cultura. O Movimento atuou na II Conferência, de modo a apresentar propostas elaboradas conjuntamente que representem pontos de vista que não os da FCC – sendo que um dos principais elementos do exercício da democracia é a manifestação da pluralidade e o confronto de ideias.

Por isso, convidamos a debater e elaborar propostas coletivas – com apenas 20 pessoas, a reunião já passa a ser considerada Conferência Livre, e assim poderemos enviar propostas diretamente para a Conferências Municipal. Participe!

Conferência Livre de Cultura de Curitiba

15/12 às 18h30 (2a chamada – 19h)
Rua Visconde de Nácar, 1388 conjunto 12

Realização:
Movimento Pró-Conselho de Cultura do Paraná
Associação dos Compositores
Coletivo Soylocoporti
Fórum de Dança de Curitiba
Secretaria de Cultura PT-PR

Apoio: Membros dos Colegiados Setoriais e do CNPC de Música, Dança, Teatro, Culturas Populares, Artes Visuais e Literatura.