Prezados colegas, plenária e Senhor Secretário de Cultura, Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Presidente da RioFilme e Conselheiro da Orquestra Sinfônica Brasileira, Sérgio Sá Leitão.
me chamo Patrick Sampaio, artista, precário, integrante do Brecha Coletivo, integrante do movimento nacional de teatro de grupo Redemoinho, membro da Comissão do movimento Reage Artista e também Conselheiro Municipal de Cultura na linguagem teatral.
Através desta carta renuncio ao assento de Conselheiro Municipal de Cultura como representante da linguagem teatral e o faço por não acreditar mais ser possível abrir concessões diante de certos quadros.
O processo de eleição para o Conselho Municipal de Cultura que me levou a cadeira como Conselheiro foi algo de que a grande maioria dos agentes da Cultura na cidade nem chegou a tomar conhecimento. Não me sinto representativo. A representatividade de todo o Conselho tem sido questionada e é preciso reconhecer que deve ser assim. Enquanto esse processo não se tornar, de fato, democrático, amplamente difundido, não passará de retórica. A prefeitura do Rio de Janeiro tem acumulados nos últimos 3 anos mais de 100 milhões gastos em publicidade e elogio de si, enquanto processos de importância inestimável como a composição de um Conselho Municipal de Cultura e esta própria Conferência são negligenciados nesse sentido. O texto dito pela prefeitura diz “quero ouví-los”, mas fala-se baixo, bem baixo, ainda que saibamos que a municipalidade sabe projetar bem sua voz diante de seus desejos e interesses mais evidentes, como aqueles orientados para os megaeventos e a autopromoção.
Há muito trabalho a ser feito, e eu continuarei colaborando com meus pares e com o poder público, mas com mais clareza sobre minha própria condição e do que está posto pela gestão municipal.
Enquanto não estiverem garantidas as cadeiras também por vínculo territorial e não apenas por linguagens, esse Conselho não será efetivo e não me representará. Enquanto as culturas tradicionais não tiverem garantidas suas cadeiras, esse Conselho não será efetivo e não me representará. Enquanto os representantes da Sociedade Civil não tiverem suplentes de seus segmentos e tiverem que revezar cadeiras e o poder de voto (quando os representantes do poder público tem suplentes específicos) esse conselho não será efetivo e não me representará. Enquanto não entendermos que não se pode avançar numa Conferência Municipal de Cultura sem dialogar com a lei de diretrizes orçamentárias e o plano Plurianual, que seguem tramitando em separado e paralelos a esse processo tão democrático, essa Conferência não será efetiva e não me representará. Enquanto argumentos técnicos continuarem sendo usados para naturalizar a exclusão, como no caso do recente retrocesso da Secretaria Municipal de Cultura na relação com as Cooperativas de Cultura - que excluiu uma imensa fatia de cooperados da participação em seus editais -, essa secretaria não não será efetiva e não me representará. Enquanto a intenção do Secretário for sentar com o Conselho pra debater apenas a cada 2 meses, esse secretário não será efetivo e não me representará. Enquanto este Secretário não se desculpar publicamente pelas declarações sobre a Aldeia Maracanã e a atuação da polícia neste episódio, este Secretário não me representará. Enquanto parecer natural a diminuição da equipe da Secretaria Municipal de Cultura nas vésperas de uma Conferência Municipal, enquanto parecer natural o acúmulo de funções por parte de quem assume uma Secretaria de Cultura, enquanto adiarmos a territorialização do orçamento e o orçamento participativo, enquanto o poder público não entender que não, não será mais possível a performance da escuta ao invés da escuta contínua, atenta, consequente, enquanto não tiverem entendido que não engoliremos mais os enunciados, as intenções, as diretrizes ao invés das metas no tempo, eu não poderei compor esse Conselho.
As condições de temperatura e pressão da sociedade mudaram, e eu recomendo que seja aprovado em regime de urgência a criação de um fórum amplamente divulgado que encaminhe o processo de constituição de um novo conselho em até 30 dias a partir desta Conferência.
Recomendo ainda que estejamos em estado contínuo de Conferência, não mais fraturando o diálogo consequente, do cotidiano da gestão da Cultura na cidade. É preciso manter a Secretaria constantemente aberta e fomentando o debate, o que só será garantido por um redesenho estrutural por demais urgente.
Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2013
Patrick Sampaio.
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