Fonte: GAZETA
A Frente Aberta de Cinema e Audiovisual (Faca) foi oficialmente fundada ontem, em protesto público realizado diante do Palácio Iguaçu.
O gramado da Praça Nossa Senhora de Salete, no Centro Cívico de Curitiba, foi ontem cenário de um protesto cinematográfico. Literalmente. Cerca de 60 manifestantes, a maioria deles vestidos de preto, fundaram, às 13h13, diante do Palácio Iguaçu, e ao lado da Assembleia Legislativa, a Frente Aberta de Cinema e Audiovisual (Faca).
Cineastas, roteiristas, produtores, diretores de fotografia, montadores, professores, pesquisadores e atores, entre outros profissionais ligados à área, empunhavam cartazes com o símbolo do movimento, um facão, desembainhado para materializar a indignação do setor com a inexistência no estado de políticas públicas para o setor.
O movimento, que ao longo das últimas semanas veio se organizando, fermentando e engrossando a voz nas redes sociais, nasceu da constatação de que, ao longo de 2013, não houve qualquer tipo de fomento, seja público ou privado, à produção audiovisual. Nem por iniciativa do governo do estado nem da Prefeitura Municipal de Curitiba.
Entre as reivindicações do Faca (confira a lista de demandas no quadro ao lado) está a realização mais regular do Prêmio Estadual de Cinema e Vídeo, criado em 2004 pela Secretaria de Estado da Cultura (Seec), que deveria, por lei, ter periodicidade anual. A premiação foi instituída com o intuito de estimular a produção audiovisual no estado, distribuindo R$ 1,54 milhão para a produção de quatro filmes, sendo um longa-metragem e três telefilmes.
Só que, além de os valores nunca terem sido corrigidos e hoje estarem defasados, o prêmio teve apenas quatro edições em quase uma década de existência. A última foi em 2012.
Segundo a assessoria de imprensa da Seec, a falta de recursos financeiros foi o que impediu que um novo concurso acontecesse neste ano e caberá à Secretaria da Fazenda estabelecer se haverá ou não dinheiro para a realização de uma nova edição em 2014.
Lei estadual
O audiovisual paranaense não conta hoje com praticamente nenhuma ferramenta de estímulo à produção. O Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) e o Fundo Estadual de Cultura (Fec), instituídos pela Lei N.º 17.043/11, apesar de já ter sido sancionada pelo governador Beto Richa, ainda não está em vigor na prática. Também caberá à Secretaria da Fazenda estabelecer o montante do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que será renunciado pelo estado para financiar projetos culturais paranaenses nas mais diversas áreas, por meio do Profice. Pelo Fec, o incentivo sairá diretamente do Tesouro do estado, sob a forma de prêmio.
No âmbito municipal, também não houve quaisquer editais e incentivos direcionados à área. Segundo o presidente da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Marcos Cordiolli, há a intenção de, ao longo de 2014, retomar os editais de Mecenato, de incentivo indireto por meio de renúncia fiscal, e do Fundo Municipal de Cultura, que serve como premiação direta.
Segundo a cineasta e dramaturga Ana Johann, uma das organizadoras da Faca, há hoje um paradoxo. Enquanto a produção audiovisual do estado ganha visibilidade em festivais nacionais e internacionais, conquistando prêmios importantes e prestígio, não há esforço do poder público para alimentar a continuidade desse ciclo positivo, o que irá, inevitavelmente, ocasionar uma desaceleração – senão a paralisação – da produção em muito pouco tempo.
Há, diz a diretora, a necessidade de que, além da realização anual do prêmio estadual, a Lei Estadual de Cultura seja homologada e entre vigor. “Para que os realizadores paranaenses possam disputar editais de longa-metragem da Petrobras e da Agência Nacional de Cinema [Ancine], tem de haver uma contrapartida do estado, disponibilizando recursos que possibilitem aos projetos saírem do papel, o chamado start money”, disse.
O manifesto da Faca afirma que o Paraná possui hoje o quinto maior Produto Interno Bruto (PIB) entre os estados do país, o maior no sul do Brasil, que tem a sexta maior economia do planeta. No entanto, o investimento no audiovisual paranaense é irrisório, sobretudo se comparado ao que se observa em outros estados.
Pernambuco, que tem a metade do PIB do Paraná, investiu em apenas dois anos em torno de R$ 20 milhões distribuídos em uma série de editais. “É mais do que os últimos três governos estaduais paranaenses juntos”, diz a produtora Diana Moro, vice-presidente do Sindicato da Indústria do Audiovisual no Paraná (Siapar), também organizadora do movimento. Em Minas Gerais, o montante investido foi de R$ 17 milhões em 2013; na Bahia, de R$ 8 milhões; e, em Santa Catarina, de R$ 5,5 milhões.
REINDICAÇÕES
Confira abaixo as principais demandas da Frente Aberta do Cinema e Audiovisual (Faca) junto aos governos estadual e municipal:
Governo estadual
- Regularidade e periodicidade na execução dos editais e incentivos, com data específica para abertura e fechamento dos editais.
- Viabilização das verbas iniciais (start money), que permitam que as produções possam competir efetivamente em mecanismos de fomentos federais.
- Implementação da Lei Estadual de Cultura.
- Realização de reunião com as secretarias de Cultura, Fazenda, Comunicação, Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, além da Casa Civil e Procuradoria do Estado.
Prefeitura de Curitiba
- Regularidade e periodicidade na execução dos editais e incentivos, com data específica para abertura e fechamento dos editais.
- Transparência e diálogo na condução da gestão da Fundação Cultural de Curitiba.
- Cumprimento da promessa de campanha eleitoral do prefeito Gustavo Fruet em destinar 1% da arrecadação municipal para a cultura.
- Realização de reunião com o prefeito Gustavo Fruet, o presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Marcos Cordiolli e representantes das secretárias de Finanças e Comunicação.
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