quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Por que espaço de improviso de dança na cidade é importante?

É necessário na cidade espaços coletivos onde as pessoas possam dançar, dialogar e habitar coletivamente. O intuito de espaço público para dançar é muito mais do que um improviso, é proporcionar corpos sociais dançantes que buscam harmonia mediante a diversidade cultural. Sem esses encontros entre os vários modos de existir da dança (público, privado, modalidade, etc.) não conseguimos enxergar as necessidades das outras formas de dançar - tampouco possuir uma consciência de uma classe de dança. Essa falta de reconhecimento gera enfraquecimento das mobilizações culturais na cidade. A cultura floresce nas margens, nos encontros, no estranhamento, nos EUs que são roubados a um novo "estar-sendo" no mundo. E mesmos nos embates que possam surgir nesses encontros, possuímos a capacidade de vislumbrar algo que faz melhorar a si e o nosso entorno. Vamos participar e promover os encontros de DANÇAS nas nossas cidades.

Yiuki Doi, membro do Fórum de Dança de Curitiba e colaborador do Improviso Dança e Música em Curitiba.

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IMPROVISO DANÇA E MÚSICA na Casa Hoffmann Centro de Estudo do Movimento de Curitiba do dia 01/09/2013 (Foto por Tiago Rickli)

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Manifestação contra a administração do governo Beto Richa em relação à Cultura do Paraná.

MANIFESTO DA CAMPANHA #CONTRAFUSÃO

Há um mês atrás, um grupo formado por integrantes dos movimentos culturais, dentre artistas, gestores culturais, produtores, militantes  e demais pessoas interessadas, deflagrou nas redes sociais um movimento contra a proposta de fusão das Secretarias de Cultura e de Turismo do estado do Paraná anunciada pelo Governador Beto Richa (PSDB). A proposição integrava um pacote de medidas administrativas de interesse eminentemente eleitoral, calcadas no velho e batido discurso do choque de gestão, e concebidas, talvez, para aliviar a demagogia do partido em questão, que abertamente critica o montante de 39 ministérios mantidos pelo governo federal enquanto sua administração no Paraná sustenta um montante igualmente expressivo de 31 secretarias de governo, entre elas a Secretaria de Cerimonial, feita para abarcar um aliado político.

O primeiro ato de repúdio à proposta de fusão das pastas de cultura e turismo surgiu de uma frente minoritária dos Conselheiros de Cultura do Estado do Paraná, que se viram chocados com a notícia e a ocasião do anúncio, no dia 27 de setembro, logo após a conclusão da 3ª Conferência Estadual de Cultura, a maior instância de participação da sociedade civil na gestão pública da cultura do Paraná.

Após essa declaração de repúdio, seguiu-se o posicionamento de várias outras entidades culturais e de cidadãos. Um abaixo-assinado on-line foi feito e a notícia acerca do tema se alastrou, tendo como propulsor as redes sociais e o site do movimento. Primeiro veio o choque, depois a revolta e, por fim, a campanha vitoriosa.

O recuo do Governo do Paraná na equivocada proposta de fusão das Secretarias de Turismo e Cultura deve-se, quase exclusivamente, à mobilização do setor cultural. Assim, o engajamento político a partir da campanha #contrafusão teve uma expressiva vitória simbólica que poderá abrir um diálogo mais aberto e franco com o poder público.

Se considerada a mobilização pontual em torno deste tema, os balanços são positivos, mas se observado o andamento da atual gestão da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná, há pouco para comemorar. Vejamos:

  • a redução do orçamento da cultura, de redução de 0,28%, em 2013, para 0,25, em 2014;

  • o desmantelamento da pasta de cultura, a começar pelo sucateamento dos aparelhos culturais, a falta de funcionários concursados, e a implosão da TV e Rádio Educativa, cuja  incumbência foi transferida para outra secretaria, enquanto sua gestão foi privatizada por meio de OS (Organização Social);

  • a obstrução do diálogo com a sociedade civil, seja o centralismo e verticalismo da atual gestão da Secretaria de Cultura nos tratos das demandas do movimento cultural, a incapacidade de uma metodologia participativa e democrática na 3º Conferência Estadual de Cultura, ou seja pelo aparelhamento político do Conselho Estadual da Cultura do Paraná, onde parte das cadeiras destinadas a sociedade civil estão sendo ocupadas por funcionários públicos; 

  • no que se refere às ações culturais, elas parecem guiadas pelo  dirigismo privado com verba pública: vide o Conta Cultura, sob denúncias de tráfico de influência e ausência de transparência na sua condução, ou a Corrente Cultural, que custou aos cofres públicos R$5 milhões e teve um público irregular, além de uma condução sem a devida publicidade e trâmite que a administração pública necessita;

  • no que diz respeito ao fomento à cultura, não temos uma ação efetiva na constituição e condução do CPROFICE, observação que não diz respeito unicamente às distorções que a renúncia fiscal gera na produção cultural, mas também aponta para a parca estrutura criada para a condução desse sistema, sem a cabível profissionalização, a fim de evitar tráfico de influência na condução das bancas e uma sustentabilidade nessa ação: uma política consistente de formação de platéia, difusão, pesquisa, preservação e produção de obras e espetáculos.

Por fim, tanto o Governador do Paraná, Beto Richa, como o Secretário de Cultura, o senhor Paulino Viapiana, devem explicações à opinião pública, a começar pela proposta de fusão e sua repetida defesa, bem como a natureza vertical dessa proposta de alteração da organização administrativa do Estado sem a consulta e o devido debate com a sociedade. Cabem também esclarecimentos sobre o descabimento de, sorrateiramente e em trâmite de urgência, propor-se a fusão da Secretaria de Turismo com a de Esporte na eminência dos grandes eventos internacionais, como a Copa do Mundo em 2014.

Curitiba, 19 de novembro de 2013.

CAMPANHA #CONTRAFUSÃO

https://www.facebook.com/contrafusao

terça-feira, 19 de novembro de 2013

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA: Processo de Cadastramento das instituições integrantes da Comunidade Artística e Cultural Organizada (Prazo final: 25.11.2013)

Prezados Senhores,

Lembramos que se encerra no próximo dia 25 de novembro o Edital 160/2013 – Processo de Cadastramento das instituições integrantes da Comunidade Artística e Cultural Organizada, tal cadastramento agilizará as indicações dos representantes para as comissões do Fundo Municipal e Mecenato Subsidiado.

Considerando a necessidade urgente da formação das comissões do FMC e do Mecenato, sugerimos que as instituições, quando do cadastramento, apresentem também os nomes de seus representantes, bem como a respectiva documentação.

As instituições que já encaminharam a documentação desconsiderem este e-mail.

Link para o edital: http://www.fccdigital.com.br/Multimidia/documentos/Cadastro_Entidades_Culturais_Edital_160-13.pdf

Atenciosamente,

José Augusto Gemba Rando

Diretor da Lei de Incentivo à Cultura

Fundação Cultural de Curitiba

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

ENTREVISTA com a Marila Velloso no MOVs:

"Os temas das políticas culturais continuam sendo os mesmos... E as demandas também, seja na instancia nacional, estadual ou municipal.

Assistam a entrevista com Marila Velloso para a produção do MOVs realizado em Cádiz, na Espanha, em maio de 2012."

LINK DA ENTREVISTA: http://vimeo.com/51945331

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITOS CULTURAIS (20 e 21 de Novembro de 2013)

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PARANÁ: A próxima vítima é o Esporte e Turismo!

A próxima vítima: Esporte e Turismo!
De um dia para outro, já votando! Uma rasteira para a galera do esporte, sem chance de se mobilizar e articular.
Um governo que demonstra o autoritarismo!
Yiuki


p.s. Hoje o vizinho, amanha pode ser a gente :((((


link da matéria da Gazeta do Povo: http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=1420729&tit=Governo-do-PR-desiste-de-fundir-as-secretarias-da-Cultura-e-do-Turismo

 

Governo do PR desiste de fundir as secretarias da Cultura e do Turismo

Atividades culturais continuarão sob gestão de uma pasta exclusiva. Mas Secretaria do Esporte passará a acumular funções de desenvolvimento turístico

Em meio a críticas de profissionais e representantes dos setores afetados, o governo do Paraná recuou da decisão de fundir as secretarias da Cultura e do Turismo. Ontem, o Executivo solicitou a retirada do projeto que tramitava na Assembleia Legislativa. No lugar, apresentou uma proposta para reunir numa única pasta as secretarias do Esporte e do Turismo. A matéria deve ser aprovada hoje, em votações relâmpagos, a tempo de ser sancionada antes de o governador Beto Richa (PSDB) viajar para o exterior na próxima sexta-feira (leia mais sobre a viagem aqui).

No primeiro projeto enviado ao Legislativo, o governo pretendia extinguir a Secretaria da Cultura, criada em 1979, e a Secretaria do Turismo, criada em 2002. A proposta era fundir as duas áreas em uma única pasta, num pacote de medidas por meio do qual o governo pretende cortar gastos. Tão logo a matéria foi apresentada, porém, representantes de ambos os setores começaram a criticar a medida. Numa tentativa de agradar ao menos um dos lados, o líder do governo, Ademar Traiano (PSDB), chegou a propor uma emenda ao texto alterando o nome da nova pasta de Secretaria de Cultura e Turismo para Secretaria de Turismo e Cultura.

Ontem, porém, o Executivo desistiu de vez da ideia. Mas enviou à Assembleia um novo projeto, dessa vez para fundir as pastas do Esporte e do Turismo. Pelo projeto, o comando da pasta ficará com o atual secretário do Esporte, Evandro Rogério Roman. Já o setor do turismo será gerido pela autarquia Paraná Turismo, que continuará a existir como órgão ligado à nova pasta. Por sua vez, a EcoParaná, que elabora projetos de desenvolvimento sustentável e era subordinada à Secretaria do Turismo, passará a ser vinculada ao Planejamento, sob o nome de Paraná Projetos.

“O assunto causou polêmica. Então, num entendimento construído com as lideranças do setor, entendemos ser essa a melhor forma de reunir os segmentos”, justificou Traiano. “O governo não voltou atrás, não é um recuo. Houve apenas uma mudança com o aval dos envolvidos.”

A pasta a ser criada tam­­­bém vai reunir as atividades exercidas hoje pela Secretaria Especial para Assuntos da Copa do Mundo. Criada em 2010, a pasta funcionaria até o Mundial, em junho de 2014. Mas a secretaria da Copa também será extinta para poupar recursos públicos. Essa mudança já estava prevista em outro projeto em tramitação.

Mantido

O novo projeto encaminhado ontem pelo governo à Assembleia manteve a decisão de criar a Controladoria-Geral do Estado, por meio da fusão da Coordenação de Controle Interno e da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria-Geral.

Extinção de comissionados

CCJ rejeita emenda que dificultaria pagamento de novas gratificações

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná rejeitou ontem emenda do deputado Tadeu Veneri, líder do PT, que buscava restringir o projeto que corta mil cargos comissionados (de indicação política) no governo do estado e que também cria mil funções gratificadas para servidores efetivos. A promessa do Executivo é economizar R$ 48 milhões anuais aos cofres públicos com a medida. Na prática, porém, os cortes não atingirão esse valor.

A economia anunciada pelo governo leva em conta os gastos salariais com todas as mil vagas que serão cortadas. No entanto, quase metade delas (490) não está preenchida. Além disso, serão criadas mil “Funções de Gestão Pública” (FGPs) em substituição aos cargos a serem extintos. As FGPs são gratificações salariais a serem pagas a servidores de carreira nomeados para funções de direção, chefia e assessoramento. Serão 24 tipos de gratificações entre R$ 933 e R$ 7.725.

O governo, porém, não informa como vai distribuir esses benefícios dentro de cada faixa de gratificação. No cenário mais econômico (mil FGPs de R$ 933), o gasto anual seria de R$ 12,1 milhões. No mais oneroso (mil funções de R$ 7.725), as despesas chegariam a R$ 100,4 milhões por ano.

Foi justamente essa falta de informações que levou Veneri a apresentar uma emenda segundo a qual as FGPs não poderiam “preencher, ocupar ou substituir” os mil cargos extintos. A esmagadora maioria governista na CCJ, porém, derrubou a mudança.

Hoje, o projeto será votado em comissão-geral de plenário, manobra para acelerar a tramitação da matéria. Com isso, todas as votações devem ser concluídas hoje mesmo, para que a proposta já possa ser enviada à sanção governamental. O mesmo vai ocorrer com outros quatro projetos, que tratam de desconto no pagamento de ICMS; alteração na lei referente ao Imposto de Transmissão ou Doação de Bens; transferência para a Secretaria da Fazenda de atividades da Secretaria do Planejamento; e mudança do regime jurídico da emissora E-Paraná.

R$7.725 é o maior valor das mil gratificações que serão criadas. O menor é de R$ 933.

terça-feira, 12 de novembro de 2013

MOÇÃO DE REPÚDIO À FUSÃO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DA CULTURA E DO TURISMO NO PARANÁ - III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA – ESTADO DE GOIÁS

MOÇÃO DE REPÚDIO

À FUSÃO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DA CULTURA E DO TURISMO NO PARANÁ

A III Conferência Estadual de Cultura de Goiás, reunida por seus 210 delegados aprovou à unanimidade de votos dos seus participantes esta moção de repúdio à proposta reforma administrativa da gestão do Governador Beto Richa, sobretudo no que se refere à extinção da Secretaria de Turismo do Estado do Paraná e sua fusão com a Secretaria de Estado da Cultura.

A proposta, não se justifica e acontece justamente em um momento histórico para a cultura no Brasil, às vésperas da 3ª Conferência Nacional de Cultural, que tem como tema principal, a discussão sobre a implantação do Sistema Nacional de Cultura, mecanismo de política pública da cultura no Brasil, que propõe avanços para o setor e que sugere, além de aumento dos recursos aplicados, ações de fortalecimento como criação de secretarias próprias para a cultura e fortalecimento das estruturas para a pasta.

Em análise, a medida desmerece o trabalho, a opinião e a luta dos trabalhadores da cultura naquele estado, uma vez que sua militância há muitos anos tenta buscar espaços para discutir a criação de políticas públicas para o setor, que historicamente vem sendo desprezadas por sucessivas administrações no Estado do Paraná.

Esta conferência não pretende desrespeitar qualquer autoridade posta, mas reafirmar a importância para a discussão acerca da criação de novos mecanismos de aplicação das políticas públicas para a cultura já que historicamente é comprovado que tal ação apenas enfraquece todo o processo para o estado do Paraná, além de caminhar na contramão da aplicação de toda uma política, amplamente discutida a mais de 10 anos pela militância da cultura no Brasil.

Assim, com relação à reforma administrativa de gestão para o Estado do Paraná, proposta e anunciada pelo Governador Beto Richa, especificamente no que tange à medida que cria a Fusão das Secretarias de Estado de Cultura e de Turismo, já encaminhadas à Assembleia Legislativa daquele Estado, manifesta o repúdio e total desaprovação a esta medida.

Goiânia, 20 de Outubro de 2013.

III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA – ESTADO DE GOIÁS