Por Marcella Souza Carvalho
Bailarina e professora de Danças Árabes
Conselheira eleita da área da Dança no CONSEC
Conselheira do Fórum de Dança de Curitiba
Pesquisadora em Políticas da Dança e Direitos Culturais
Tel: (41) 8806-1392
Prezados colegas bailarinos, professores, produtores e profissionais da área da Dança:
Em primeiro lugar, faço votos de que 2013 seja um ano iluminado e promissor para todos, que o amor pela dança e pelos nossos ideais nos levem a espalhar nossa arte lindamente por onde passarmos.
Este comunicado tem o objetivo de alcançar o maior número de envolvidos com a dança no Estado do Paraná, pois acredito que todos devam saber minimamente como anda a atuação do Estado no que diz respeito às políticas culturais vigentes, especificamente na área da Dança.
No mês de junho de 2012, após divulgação da SEEC – Secretaria Estadual de Cultura, foram realizadas eleições para escolha de membros da sociedade civil que integrariam o CONSEC – Conselho Estadual da Cultura. Dez membros foram eleitos para serem conselheiros das áreas artístico-culturais, juntando-se a mais oito conselheiros eleitos pelas macrorregiões do Estado e outros dezoito indicados pelo poder público.
Pela primeira vez o Paraná tem um Conselho eleito pela sociedade civil que trabalhará no desenvolvimento cultural do Estado. Eleita para representar a área da Dança, tenho consciência do quão árduo será o trabalho, em primeiro lugar pelas inúmeras linguagens existentes na área, disseminadas de maneiras tão distintas em todos os cantos do Estado. Cada manifestação e cada estilo ocupa seu lugar num coletivo que merece todo valor e reconhecimento pelo qual sempre lutamos.
O CONSEC é um órgão colegiado, integrante da estrutura organizacional básica da SEEC. A criação do conselho é a segunda etapa de um trabalho iniciado com a implantação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE) e que será completado com a elaboração do Plano Estadual da Cultura. Tais estruturas são fundamentais para que o Paraná tenha as condições mínimas necessárias para integrar o Sistema Nacional de Cultura. Dentre suas atribuições, estão: fiscalizar a execução de projetos culturais e a aplicação de recursos, emitir pareceres sobre questões técnico-culturais, participar da formulação de políticas públicas do Governo do Estado na área da cultura, incentivar a proteção do patrimônio cultural, valorizar as manifestações culturais locais e regionais, incentivar pesquisas sobre a cultura paranaense, entre outras ações.
Em consideração e em respeito a todos os profissionais da dança, escrevo esse comunicado para me apresentar como Conselheira da Dança no Estado, dispondo-me a direcionar meus esforços para desempenhar essa representatividade da melhor maneira possível, colaborando com o que estiver ao meu alcance. Entretanto, é um ofício que só terá sucesso uma vez que haja a participação da classe manifestando seus anseios e perspectivas para a área, para que a função de conselheira seja a de atuar como porta-voz de todos os envolvidos na área da dança.
A área artística da dança tem conquistado autonomia cada vez maior, fazendo-se representar em instâncias municipais, estaduais e nacionais, sendo reconhecida nesses âmbitos não apenas pela postura firme e de representatividade como também pelo conhecimento e estudo na área. No que diz respeito à criação do CONSEC, houve intensa mobilização da classe via meios de comunicação social e participação nas audiências públicas realizadas, quando então conquistamos nosso assento próprio dentro do Conselho.
O Fórum de Dança atua na representatividade da área no Estado, sendo esta a organização que mobilizou em 2011 aproximadamente 100 assinaturas de artistas da dança de todo o Paraná, em união para que a dança mantenha sua autonomia, representatividade e participação nesse momento de construção e elaboração do Plano Estadual de Cultura bem como da Lei de Incentivo à Cultura, ambos coordenados pela SEEC. Acredito e espero que esse número possa crescer ainda mais, e este comunicado já é uma primeira tentativa para que se efetive esse crescimento, bem como um mapeamento da área no Estado.
Como bailarina e professora de dança, e também militante das causas culturais, tenho visto algumas das principais dificuldades e necessidades da área, embora saiba que muitas outras devam existir considerando os nossos 399 municípios. Assim, é de fundamental importância o fortalecimento da presença da sociedade civil, do diálogo, acompanhamento e contribuições dos profissionais da área em conjunto com o poder público na construção de políticas culturais efetivas e continuadas para a dança no estado.
Por isso, peço a gentileza de quando receber este comunicado, repasse ao maior número possível de envolvidos com a dança de seu conhecimento (escolas e academias de dança, professores, bailarinos, produtores, profissionais autônomos e representantes políticos da área), de sua cidade ou de outras cidades do estado. Caso sua cidade já tenha entidade ou pessoa responsável pela representatividade da dança, solicito que nos informe para que possamos começar um mapeamento e assim estabelecer um diálogo para maior interatividade entre os profissionais do estado.
Quatro reuniões já foram realizadas desde a criação do CONSEC, e recentemente o debate voltou-se para a implementação do PROFICE, do Conta Cultura e do Plano Estadual de Cultura. Sabemos que, infelizmente, os recursos destinados para a Cultura no Estado são ínfimos (este ano 0,29% da receita estadual) e por isso a mobilização de toda a classe artística é tão importante. No ano passado uma reunião de artistas mobilizou assinaturas digitais para uma petição pública em prol de 1,5% da receita estadual para a cultura, quem ainda não assinou é muito importante que o faça, o link é o seguinte: http://www.causes.com/actions/1708266-movimento-pro-1-5-da-receita-tributaria-do-estado-do-parana-para-o-setor-da-cultura-e-das-artes.
Os primeiros resultados já foram entregues às autoridades políticas e órgãos públicos relativos à área, mas é importante que consigamos ainda mais pessoas aderindo à causa, pois a organização em massa da classe artística, de diversas maneiras, é o meio mais eficaz para pressionarmos o poder público a aumentar essa porcentagem. Para isso, planejamos a solicitação de novas audiências com as respectivas autoridades, para entrega deste documento com mais assinaturas e também para discussão das demais problemáticas que atualmente têm enfrentado a área.
Especificamente na área da dança, tenho acompanhado as mobilizações mais pontuais surgidas por meio de insatisfações com uma série de posicionamentos e atitudes dos entes públicos, especialmente no que diz respeito aos últimos editais da área. Fato é que, a organização dos artistas da área em busca de um objetivo em comum, para reivindicações dos nossos direitos, é sem dúvida o primeiro e melhor passo rumo aos retornos esperados. E isso já está funcionando muito bem em algumas cidades, espero sinceramente que essa articulação e união continuem e prosperem nos lugares em que ainda não exista, espero mais ainda que os resultados dessas articulações sejam os mais positivos possíveis.
De minha parte, me disponho e me comprometo a compartilhar informações mais detalhadas e mais frequentes sobre as deliberações do CONSEC àqueles que se interessarem, e sobre quaisquer outros questionamentos, temas específicos, sugestões, dúvidas, críticas e demais abordagens sobre a área política da dança no Paraná, basta me retornar esse email com a manifestação de seu interesse. Assim que houver um bom número de envolvidos no Estado poderemos inclusive marcar reuniões, conforme a demanda e necessidade, para debates e discussões pertinentes sobre a área.
Agradeço a atenção de todos vocês,
Um forte abraço,
Marcella Souza Carvalho
