A Fundação Cultural de Curitiba publicou os editais com os procedimentos destinados à eleição de membros da sociedade civil e da comunidade artística para a formação do Conselho Municipal da Cultura de Curitiba. As inscrições de candidatos interessados em participar do processo estarão abertas até 31 de agosto de 2012. Os eleitores também precisam se cadastrar para que possam participar da eleição marcada para o dia 18 de Setembro de 2012.
O Conselho Municipal da Cultura, órgão que institucionaliza a relação entre a administração municipal e os setores da sociedade ligados à cultura, participando da elaboração e da fiscalização das políticas culturais, é constituído por 25 membros titulares e 25 membros suplentes. Nove vagas titulares e nove suplentes são reservadas para os representantes da sociedade civil organizada. Aos representantes da comunidade artística e cultural são destinadas sete vagas titulares e sete suplentes. Os demais membros são representantes do Poder Executivo Municipal e da Câmara Municipal de Curitiba. O mandato é de dois anos.
Na eleição de membros da sociedade civil, podem se candidatar cidadãos que comprovem ligação com uma atividade cultural, como participantes, organizadores ou incentivadores da cultura. A inscrição desses candidatos deve ser feita nos núcleos da Fundação Cultural de Curitiba, junto às nove regionais do município. Aqueles que quiserem participar apenas na condição de eleitores devem fazer o seu cadastramento, no dia da eleição, na regional onde reside. O cadastramento, tanto dos candidatos como dos eleitores, só pode ser realizado nas regionais onde se localizam suas respectivas residências ou domicílios.
O cadastramentos das entidades eleitoras (pessoas jurídicas) e candidatos (pessoa física), representantes da comunidade artística e cultural, deve ser feito no protocolo da Fundação Cultural de Curitiba – Rua Engenheiros Rebouças, 1.732 – Rebouças.
Os candidatos, mesmo os que representam a sua comunidade, devem comprovar a atuação em atividades culturais, em pelo menos uma das seguintes áreas: música, artes cênicas, audiovisual, literatura, artes visuais, patrimônio histórico, artístico e cultural; folclore, artesanato, cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais. As organizações culturais precisam comprovar que desenvolvem atividades culturais há pelo menos um ano.
Todos os procedimentos para escolha e indicação dos membros pela comunidade artística organizada e sociedade civil estão previstos nos editais 095/12 e 096/12 respectivamente, da Fundação Cultural, disponível para consulta no site www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br, no link Editais e Portarias.
SE PREFERIR, abaixo segue o link direto para baixar os editais:
Comunidade Artística e Cultural Organizada
Estabelece providências e procedimentos destinados à eleição de membros pela Comunidade Artística e Cultural Organizada, para a constituição do Conselho Municipal da Cultura de Curitiba.
Conselho Municipal da Cultura de Curitiba Sociedade Civil
Estabelece providências e procedimentos destinados à eleição de membros, pela Sociedade Civil, para a constituição do Conselho Municipal da Cultura de Curitiba.
Textos acima retirado do e-mail do Cido Marques, Chefe de Núcleo Fundação Cultural de Curitiba Regional Portão / Fazendinha, com algumas adaptação feita pelo Fórum de Dança de Curitiba para facilitar a divulgação. Yiuki Doi
