DIREITOS CULTURAIS x LEI DE INCENTIVO À CULTURA

Os direitos culturais, diferentemente de direitos sociais, ainda são pouco conhecidos pela grande maioria.

Desta maneira, na atual conjuntura política-social do país, estão surgindo ataques em relação aos artistas que utilizam as leis de incentivos à cultura (Lei Rouanet, Fundo de Cultura, Mecenato, etc.)

Precisamos deixar claro que nós artistas usufruímos do direito constitucional e trabalhamos em prol do Direito Cultural dos brasileiros:

• Direito à identidade e à diversidade cultural (ou direito ao patrimônio cultural)
• Direito à participação na vida cultural, que compreende:
  - Direito à livre criação;
  - Direito ao livre acesso;
  - Direito à livre difusão;
  - Direito à livre participação nas decisões de política cultural.
• Direito autoral
• Direito ao intercâmbio cultural (nacional e internacional)"
  
  (Plano Nacional de Cultura)

Queremos ressaltar, que a maioria dos artistas concordam que as leis de incentivo à cultura precisam ser reformuladas e melhoradas. Apesar disso, estas fazem parte dos mecanismos onde o governo se responsabiliza no fomento à cultura no país junto com os agentes culturais. Vejam o artigo 215 da nossa constituição:

Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

§ 1º - O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

§ 2º - A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.

§ 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:

I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;

II produção, promoção e difusão de bens culturais;

III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;

IV democratização do acesso aos bens de cultura;

V valorização da diversidade étnica e regional.

Muitas pessoas podem achar desnecessário o investimento à cultura. Que não deveria conceder dinheiro a nós, agentes culturais. Porém, é importante entender que a cultura, incluindo a arte, faz parte da formação de um cidadão consciente do seu entorno e de sua realidade. Ela desenvolve a identidade de que habitamos um espaço e tempo em comum, a qual permite nos compartilhar os valores éticos, morais, estéticos, folclóricos, artísticos, religiosos, etc. Um processo que nos faz aprender a respeitar as múltiplas naturezas coexistentes, e ao mesmo tempo, encontrar algo que nos unifica como um povo - uma nação. Dessa maneira, a cultura faz parte da formação de um cidadão brasileiro.

Muitos dos problemas de falta de convivência, agressividade, violências vivenciados nas ruas atualmente são oriundos da falta de arte e cultura.

Somos os que lutam pelos espaços coletivos e públicos de convivências, pois isso é inerente ao fomento da arte/cultura. Aqueles que buscam assegurar os direitos culturais de todos. E acima de tudo, os que acreditam na proteção dos direitos humanos fundamentais através da democracia.

Só peço um pouco mais de empatia com todos - inclusive com nós artistas.

Yiuki Doi, trabalhador da dança

p.s. Lei Rouanet beneficia vários projetos com fins duvidáveis da cultura, além de fazer com que o mercado, empresas que vão patrocinar, ditem os rumos dos investimento à cultura. Vendo que mais de 60% da captações acontecem no Sul e Sudeste, e que há problema de distribuição financeira dos editais da Rouanet no país inteiro, todos vem questionando sobre esse formato de incentivo à cultura. Mas A LEI ROUANET NÃO É O PROPOSTA DO GOVERNO DO PT, ela existe desde 1991. O Sistema Nacional de Cultura, que visa a gestão, financiamento e planejamento cultural por meio da participação e controle social é um programa que o PT está implementando no Brasil desde o 1º Governo do Lula. Tenho algumas críticas ao processo lento, e tb da necessidade de maior verba para que abarquem todas os colegiados setoriais de cultura. Mas vale reconhecer que esse é o governo que mais tem cuidado com a democratização da cultura no país.

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Referências:

• Entenda a Lei Rouanet antes de passar vergonha fazendo certos comentários na internet
• SNC - SISTEMA NACIONAL DE CULTURA - Guia de Orientações para os Municípios
• CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 | TÍTULO VIII Da Ordem Social | CAPÍTULO III DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO | Seção II DA CULTURA Constituição

Convocátória para banca do mecenato e do fundo municipal pelo SATED-PR

Conferência Setorial de Dança de Curitiba (24 Fev 2016)

Conferência Setorial de Dança de Curitiba
Local: Casa Hoffmann
Data: 24 de Fevereiro
Horário: 19h às 21h (4ª feira)

Pauta: Discutir sobre o Plano Setorial de Dança de Curitiba.

Segue a planilha comparativa das diretrizes da Conferência de Cultura Municipal, Estadual e Nacional: https://goo.gl/p4mRPC

Também poderão contribuir para o plano postando comentários na planilha.

Aguardamos a presença de todos os agentes culturais.

Abraços.

Coordenadores da Setorial de Dança de Curitiba

Apoio ao reconhecimento das Artes como área na Base Nacional Comum Curricular – BNCC e consequentemente apoio à Dança como componente das Artes, e não subcomponente da Educação Física.

A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA ARTÍSTICA

Nós, artistas,professores universitários e da Educação Básica, pesquisadores assim como as diferentes representações institucionais e públicas do campo da Arte vimos, por meio desta, manifestar nosso descontentamento e contrariedade frente ao fato de que no texto da Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Básico brasileiro, o subcomponente curricular “Dança” ser incluído como um dos eixos fundamentais que compõem o componente curricular Educação Física a despeito de toda legislação que determina este conhecimento como pertencente à Arte.

Cabe-nos ressaltar que, às vésperas da divulgação deste documento preliminar para consultoria pública, a representante da Dança, que trabalha junto a outros especialistas na elaboração do referido documento, tentou exaustivamente e sem êxito negociar a retirada dos conteúdos de Dança do subcomponente Educação Física de modo que a margem para o diálogo tornou-se cada vez mais restrita.

Temos consciência da única justificativa apresentada pelos colegas do Componente Curricular Educação Física em defesa de tal prática: a tradição arraigada e o costume da inserção da dança em seus currículos.Entretanto observamos a inconsistência deste argumento tendo vista o fato de que nem todas as tradições são sustentáveis, racional ou epistemologicamente, na contemporaneidade ou, mesmo, desejadas. Tomemos por exemplo o racismo que também se enraizou como tradição arraigada em nosso país e, todavia,entendemos que deve ser combatido e não legitimado em sua inércia.

A tensão entre os colegas licenciados em Dança e aqueles licenciados em Educação Física tem um histórico de cerca de 15 anos na educação básica brasileira e denota um cunho político e de reserva de mercado de trabalho em prol da Educação Física que não podem mais ser negligenciados. Tivemos uma grande batalha contra o CONFEF – Conselho Federal de Educação Física que insistia em dominar o mercado de trabalho das academias de formação em dança através da imposição de que todos os professores de dança se filiassem ao CONFEF e para isto deveriam ser formados em educação física ou se “qualificar” num cursinho de três meses. Enfim, foi uma situação ameaçadora que mobilizou os profissionais em dança, incluindo a mobilização do congresso nacional, com o apoio de parlamentares que evitaram que o CONFEF invadisse o campo do ensino da dança.

Partindo das considerações acima colocadas, entendemos que, ainda que nas Diretrizes Curriculares do Curso de Educação Física, aprovadas pelo CNE, conste a dança como disciplina não obrigatória que pode ser cursada ao longo da graduação; as Diretrizes Curriculares Nacionais - documento que não apenas normatiza a educação básica, mas que deve balizar a Base Nacional Curricular Comum (BNCC) - alocam a dança no Componente curricular Arte em todas as passagens em que aparece, desde a Educação Infantil ao Ensino Médio,a saber, nas páginas 99, 114, 133, 450, 484, 505 e 506 das referidas Diretrizes.

O fato de que a Educação Física preveja a Dança como um de seus conteúdos nas Diretrizes Curriculares de seus cursos de graduação não é elemento que balize de forma consistente a transformação da Dança em subcomponente para viabilizar seu ensino na Educação Básica atrelado ao componente curricular Educação Física, uma vez que as Diretrizes Curriculares Nacionais são claras em relação a esse tópico. A Dança é subcomponente pertencente ao componente curricular Arte.

Soma-se a isso o fato de que a Educação Física, a despeito da exigência do PNE, ainda não tem diretrizes curriculares específicas para a licenciatura; deste modo os profissionais da Educação Física não se reportam ao MEC, mas sim ao Conselho Federal de Educação Física (CONFEF); já os cursos de licenciatura em Dança – bem como seu exercício profissional e as questões relativas à sua disciplina - são subordinados – como no caso de outras licenciaturas – ao MEC, o que representa um claro ganho à educação.

Importante salientar que existem hoje no Brasil 35 cursos de Licenciatura em Dança reconhecidos pelo MEC, cujo eixo principal de seus currículos é especificamente o ensino da Dança na Educação Básica. O mesmo não se procede em relação à Educação Física. Se observarmos, por exemplo, as matrizes curriculares dos cursos de Licenciatura em Educação Física no país, fica claro que a Dança constitui, na grande maioria dos cursos, somente uma disciplina em meio a um período de 4 anos de formação.  Vejamos:

1. Atualmente, na matriz curricular do curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a disciplina “Danças”, é  oferecida no 2º período, com carga horária de 45h. Essa é a única disciplina oferecida em toda formação do futuro professor de Educação Física.
2. No curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade Federal de Goiás, a Dança nem sequer é elencada como disciplina na matriz curricular. 
3. O mesmo acontece com a Licenciatura em Educação Física da Universidade Federal da Bahia. 

Situação bem diferente pode ser percebida nas matrizes curriculares dos cursos de Licenciatura em Dança, em que quase a totalidade da carga horária da formação do futuro professor de Dança é ocupada com disciplinas que tratam dos diferentes estilos de dança (dança moderna, contemporânea, danças brasileiras, entre outras), problematizando seu ensino e a inserção deste no contexto da Educação Básica.

Nessa perspectiva, constata-se que a Dança, como subcomponente do componente curricular Arte, já vem consolidando um percurso de formação de professores para atuarem na Educação Básica de forma crítica, reivindicando para si sua especificidade como prática artística e cultural pertencente ao entendimento da Arte como campo de conhecimento que deve ter suas especificidades e importância respeitadas na escola como campo específico e singular de construção de saber.

Cabe-nos considerar que o fato de uma disciplina estar inserida em um curso não torna seu egresso especialista no conhecimento em pauta, mas apenas o alija da condição absoluta de leigo. Não fosse assim, poderíamos admitir que qualquer professor de ensino básico, de qualquer área de conhecimento, poderia clinicar em consultórios de Psicologia Infantil tendo em vista o fato de que cursou a disciplina de psicologia na formação universitária.

Desse modo, é notório que a Licenciatura em Educação Física não oferece a mínima formação necessária para que seu egresso possa atuar de forma consistente no ensino de Dança que pressuporia conhecimento de conceitos específicos concernentes à dança como forma estética, contextualização dessas diferentes práticas de Dança numa perspectiva crítica e sensível, criação em Dança, investigação da Dança em suas diferentes matrizes expressivas etc. Como fazer isso de forma consistente com uma única disciplina de Dança em sua formação? E nos casos apresentados da ausência de qualquer disciplina de Dança?

Com esta realidade em cena, cabe-nos lembrar que o Colegiado Setorial da Dança, órgão vinculado ao Ministério da Cultura, elaborou o Plano Setorial da Dança, de âmbito nacional e que integra o Sistema Nacional de Cultura. Este plano fixou diretrizes para orientar a implementação de políticas públicas para o ensino da Dança em todo o país. Dentre outras coisas, o documento diz:

3.1.3. Implementar instrumentos jurídicos e legais que assegurem a inclusão do ensino da dança nos currículos do ensino básico de todas as escolas públicas e privadas. (Médio e longo prazo / Meta: 100% de docentes contratados para a área com Licenciatura em Dança).

A este propósito queremos considerar a reunião recente – de agosto de 2015 – que teve como tema "Encontro sobre Arte e Cultura no Currículo” - na qual foi firmado acordo, sob a forma de Portaria Interministerial Minc/MEC, entre o Ministro da Educação, Renato Janine, e o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, contando com a presença do Secretário da Educação Básica, Manuel Palácios, que estabelece a inserção de forma autônoma, e com suas especificidades respeitadas, da Arte e da Cultura nos currículos da Educação Básica.  Este acordo teve a Base Nacional Curricular Comum como uma se suas pautas.

Nessa perspectiva, apresentamos nosso repúdio ao fato de o documento preliminar da Base Nacional Comum Curricular ir para a consulta pública com este equívoco que contraria uma portaria interministerial, o plano setorial e todo o investimento público na criação dos cursos de licenciatura em Dança, além de atropelar o campo de conhecimento em Artes.

Desse modo, nós artistas, professores e pesquisadores e as diferentes representações institucionais e públicas do campo da Arte, não podemos legitimar, pelo silêncio, um documento que claramente desrespeita e prejudica a Arte como campo de conhecimento e como componente curricular e mais especificamente a Dança como subcomponente desta, fingindo desconhecimento e furtando-se a declarar abertamente uma posição em relação a essa disputa política e reserva de mercado dos profissionais da Educação Física na incorporação da Dança para si.

Arnaldo Alvarenga, bailarino, coreógrafo, pesquisador e professor do Curso de Licenciatura em Dança da UFMG.

5ª Conferência Municipal de Cultura de Curitiba! (18, 19 e 20 de Dezembro de 2015)

A nossa 5ª conferência tem como meta principal o Plano Municipal de Cultura para os próximos 10 anos, nas políticas públicas de cultura na cidade de Curitiba.

"A constituição brasileira de 1988 estabelece que para promover e proteger a cultura, deve haver colaboração entre o poder público e a comunidade". Um princípio que rege o Sistema Nacional de Cultura que vem sendo implementado em Curitiba nos últimos anos.

É direito todos cidadãos participar da conferência. No entanto, o direito ao voto são dos delegados eleitos pela conferências regionais e setoriais (estas também foram abertas a todos cidadãos com direito a voto ; )

Muitas vezes, para termos direitos, temos deveres a cumprir antes.

Vamos todos participar da Conferência : )

Abraços.

Yiuki Doi, membro do Fórum de Dança de Curitiba e Coordenador Setorial de Dança de Curitiba (2015-2017)

PS: Informações sobre a conferência: https://goo.gl/7XMskb

Setorial de Dança de Curitiba (2016-2017)

Setorial de Dança de Curitiba é um órgão integrante do SMC - Sistema Municipal de Cultura de Curitiba. Seus coordenadores são eleitos na Conferência Setorial de Dança que antecede a Conferência Municipal de Cultura. Os coordenadores terão mandato de dois anos articulando as necessidades da classe da dança junto ao Conselho Municipal de Cultura e a Fundação Cultural de Curitiba.

Coordenadores do Setorial de Dança de Curitiba (2016-2017):

TITULARES:
- Marcella Souza Carvalho
- Loana Alves Campos
- Ernesto Yiuki Doi
- Lívea Castro Calvo
- Milzi Helena Digiovanni
- Rosemeri Rocha

SUPLENTES:
- Oberdan Porto Leal Piantino,
- Mariah Spagnolo,
- Diviane Helena de Oliveira e
- Giovanna de Oliveira França.

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CONFERÊNCIA SETORIAL DE DANÇA DE CURITIBA (30 de Novembro de 2015)



CONFERÊNCIA SETORIAL DE DANÇA DE CURITIBA
- DATA: 30 de Novembro de 2015
- HORÁRIO: 19h às 21h (2ª feira)
- LOCAL: CASA HOFFMANN (R. Claudino dos Santos, Nº58, Largo da Ordem)

PAUTA:

• Contextualização do processo de alteração da nova minuta da Lei de Incentivo à Cultura de Curitiba e apresentação de proposta da FCC para a 5ª Conferência Municipal de Curitiba (Dez/2015).
• Eleição dos delegados e coordenadores da Setorial de Dança para a 5ª Conferência Municipal de Curitiba.
• Retorno dos membros do Colegiado sobre a Setorial Nacional (Colegiado/ CNPC)
• Agendamento da próxima reunião da Setorial de Dança de Curitiba para estudo do Plano Nacional da Dança na contribuição do Plano Municipal de Cultura.

ORGANIZAÇÃO:

• Membros do Colegiado Setorial de Dança / CNPC (2016-2017)
• Loa Campos e Marcella Souza Carvalho
• Delegados Setoriais de Dança de Curitiba (2014):
• Loa Campos e Yiuki Doi

APOIO:

• Cotacto Associação Cultural
• Fórum de Dança de Curitiba
• 5ª Conferência Municipal de Cultura de Curitiba
• Fundação Cultural de Curitiba

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RESULTADO DA ELEIÇÃO:

Delegado Setorial de Dança de Curitiba – Governo:

Titular: Milzi Helena Digiovanni
Suplente: Rosemeri Rocha
Delegado Setorial de DAnça de Curitiba – Sociedade Civil:

Titulares: Marcella Souza Carvalho e Loana Alves Campos
Suplentes: Ernesto Yiuki Doi e Gabriela Silva Rocha D’Angelis
Coordenadores do Coordenadores do Fórum Setorial de Dança – Governo:

Titulares: Milzi Helena Digiovanni e Rosemeri Rocha
Coordenadores do Coordenadores do Fórum Setorial de Dança – Soc. Civil:

Titulares: Marcella Souza Carvalho, Loana Alves Campos, Ernesto Yiuki Doi e Lívea Castro Calvo
Suplentes: Oberdan Porto Leal Piantino, Mariah Spagnolo, Diviane Helena de Oliveira e Giovanna de Oliveira França.
Os delegados eleitos vão representar a dança e terão direitos ao voto na Conferência Municipal de Cultura de Curitiba 2015 que aconterá no dia 18 a 20 de Dezembro de 2015.

Setorial de Dança de Curitiba é um órgão integrante do SMC - Sistema Municipal de Cultura de Curitiba. Seus coordenadores são eleitos na Conferência Setorial de Dança que antecede a Conferência Municipal de Cultura. Os coordenadores terão mandato de dois anos articulando as necessidades da classe da dança junto ao Conselho Municipal de Cultura e a Fundação Cultural de Curitiba.

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ATA DA CONFERÊNCIA SETORIAL DE CULTURA | DANÇA

Aos 30 dias do mês de novembro de 2015, reuniram-se na Casa Hoffmann, sito à Rua Claudino dos Santos, nº 58, membros da Comunidade em geral, Autoridades, representantes do Poder Executivo Municipal, para debater sobre o PMCC – Plano Municipal de Cultura de Curitiba e eleger Delegados e os Coordenadores do Fórum Setorial de Dança, para a etapa final da 5ª Conferência Municipal de Cultura, que será realizada dias 18, 19 e 20 de dezembro de 2015, na IFPR (Campus Curitiba). No primeiro momento, os coordenadores Loana Campos, Marcella Souza e Yiuki Doi contextualizaram a questão das pré conferências como preparação para a Conferência Municipal, sua importância e sua relação com o Sistema Nacional de Cultura. Apresentou-se o regimento interno e a pauta da presente Conferência, que foram aprovadas por unanimidade. Adriano – conselheiro artes cênicas – explanou sobre o processo da nova minuta de Lei Municipal de Incentivo à Cultura (principais alterações do fundo, mecenato, pessoa física/pessoa jurídica). Yiuki pontuou o fato de a minuta final da Lei de Incentivo ter profunda diferença da inicial e do avanço que isso significa a partir do posicionamento e reivindicação das áreas artísticas. Loa destacou que agora a questão da representatividade e autonomia da Dança em relação às Artes Cênicas no município vai prosseguir com a conquista de cadeira específica para a área da Dança. Luciene da Fundação Cultural falou sobre o PMCC - Plano Municipal de Cultura de Curitiba, onde destacou a importância das propostas de cada Setorial e da participação destes representantes eleitos, para aprovar as emendas a serem votadas na Plenária Final da 5ª Conferência Municipal de Cultura. Yiuki frisou a importância crucial da participação da sociedade civil nesses processos todos que se relacionam com o Sistema Nacional de Cultura. Logo após, foi explicado o processo das setoriais e de escolha dos delegados e coordenadores. Rose Rocha questionou qual foi o critério de inicialmente a Dança estar dentro da Conferência Multiáreas e não uma específica da área. Pontuou-se o fator da participação da classe ser importante nesse processo de fortalecimento para autonomia. Luciene disse que isso já veio pronto da FCC. E também o fato do engajamento e mobilização política necessário para que os órgãos reconheçam essa autonomia e mantenham esse lugar de autonomia da Dança. Foi trazido à tona o fato de estar acontecendo um esvaziamento da área, e de que se não houver participação, há instituições que continuarão a responder pela Dança. Logo após foram eleitos os seguintes Delegados: Milze titular governo e Rose Rocha suplente governo; Marcella e Loana titulares sociedade civil e Yiuki e Gabi D’Angelis suplentes sociedade civil, respectivamente e por unanimidade. Como Coordenadores do Fórum Setorial de Dança foram eleitos titulares: Yiuki, Loana, Marcella, Lívea Castro. Suplentes: Ober Dan, Mariah, Diviane, Giovanna, da sociedade civil. Do governo foram eleitas Milze e Rose Rocha como titulares. Na seqüência, Marcella e Loana explicaram como foi o processo de eleição do Colegiado Setorial Nacional / CNPC no Rio de Janeiro entre 10 a 13 de novembro. Loana ficou como titular e Marcella como suplente da área de formação. Explicaram também aspectos considerados primordiais para discussão dentro do colegiado, tais como efetiva implementação do Plano Nacional de Dança alinhado ao Plano Nacional das Artes. Logo depois ficou definido agendamento de próxima reunião da Setorial de Dança de Curitiba, para dia 01 de fevereiro de 2016. Por fim, levantou-se mais duas questões para escrita das seguintes moções: para que o PNA tenha abertura de receber contribuições de diferentes e quaisquer organizações do país que discutam políticas para Dança, bem como o reconhecimento de todas essas organizações; e apoio às Artes como área na Base Nacional Comum Curricular – BNCC e conseqüente apoio à Dança como componente das Artes (e não subcomponente da Educação Física). Adriano Esturilho comentou ainda sobre discussão recente e em voga acerca da aprovação dos projetos mecenato da FCC. No dia 16 de dezembro haverá uma reunião onde se discutirá possibilidade de rever os nomes dos projetos que atingiram a nota para que todos possam captar. Carmen levantou o fato de que dentre as pessoas que avaliaram os projetos do mecenato artes cênicas nenhuma era da área da dança, e que isso é um absurdo. Todos os demais concordaram e propôs-se a elaboração de um documento para a FCC questionando esse ponto. Agradecimentos finais  Sem mais para o momento eu Marcella Souza Carvalho que secretariei esta reunião e os demais coordenadores encerramos esta Pré Conferência.



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Eleições FAP/UNESPAR 2015

Pessoal,

A eleição para a direção será nessa 5ª feira agora!

Fórum de Dança de Curitiba apoiando a Chapa "Cienciarte" com  Edison Mercuri (direção) e Marila Velloso (vice)

Vejam as propostas e os currículos deles no Blog www.cienciartedirecao.wordpress.com

Abraços

Fórum de Dança de Curitiba