OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ: Convite para todos os Movimentos Sociais (27/05/2014 em Curitiba)

FONTE: Página da Ouvidoria no FACEBOOK.

Reunião com tod@s os Movimentos Sociais!
Pauta: Ouvidoria e Defensoria Pública

CURITIBA/POLÍTICAS CULTURAIS: FCC divulga calendário das conferências setoriais (6 a 31 de Maio de 2014)

FONTE: SITE DA FCC

A Fundação Cultural de Curitiba (FCC) convida a comunidade artística para participar das conferências setoriais que acontecerão nos dias 6 (circo), 08 (música), 12 (literatura),13 (artes visuais), 16 (dança), 14 (patrimônio) e 21 de maio (audiovisual). Na oportunidade serão escolhidos os delegados que representarão as linguagens na Conferência Municipal Extraordinária. Os encontros acontecerão na Casa Hoffmann das 18h30 às 20h30.

Com a realização da Conferência Municipal Extraordinária no final de maio, a intenção da FCC é encaminhar, no segundo semestre, para a Câmara Municipal, a Lei do Sistema Municipal de Cultura. A Conferência Extraordinária será precedida de conferências regionais, setoriais e conferências livres, para debates sobre o texto básico e eleição de coordenadores dos fóruns e delegados para a etapa final. O prazo para a realização das conferências setoriais vai até 25 de maio.

Segundo Elton Barz, assessor de Assuntos Institucionais da Fundação Cultural de Curitiba e coordenador da Conferência Extraordinária, a participação popular e democrática nas discussões é um dos aspectos importantes do processo. “A participação cidadã é um dos vértices do Sistema Municipal de Cultura. Quando concluído o processo, com a aprovação na Câmara Municipal de Curitiba, o nosso Conselho Municipal de Cultura será, além de consultivo, deliberativo e fiscalizatório. Teremos os marcos regulatórios do nosso sistema, como a constituição dos fóruns setoriais e regionais e a configuração dos nossos instrumentos de fomento e incentivo”, explica.
De acordo com Barz, o Sistema Municipal de Cultura será implementado como condição para Curitiba aderir ao Sistema Nacional de Cultura. “Temos um calendário definido até 2015, quando concluiremos nosso Plano Municipal de Cultura, que se constitui num documento de metas e diretrizes para as políticas públicas de cultura para um período de 10 anos”, afirma Barz.

Dentro do Sistema Municipal de Cultura uma parte importante é o Sistema Municipal de Financiamento da Cultura, que será debatido na Conferência Extraordinária. O Conselho Municipal de Cultura ficou responsável por esse estudo e criou uma comissão auxiliar para levantar novas propostas nesta área.

Calendário das Conferências Setoriais
Dia 06 de Maio – Circo
Dia 08 de Maio – Música
Dia 12 de Maio – Literatura
Dia 13 de Maio – Artes Visuais
Dia 14 de maio – Patrimônio
Dia 16 de Maio – Dança
Dia 21 de Maio – Audiovisual
Local – Casa Hoffmann
Horário – 18:30 às 20:30
Mais informações: 3213.7522 / 3213.7566

1ª Conferência Municipal Extraordinária de Cultura
CONSTRUINDO O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

29 de maio: Abertura da etapa final da Conferência Extraordinária
30 de maio: Debate do Regimento Interno da etapa final
31 de maio: Trabalho em grupo: Eixo 1- Implementação do Sistema Municipal de Cultura; Eixo 2 – Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Eixo 3 – Cidadania e Direitos Culturais; Eixo 4 – Cultura como Desenvolvimento Sustentável
1º de junho: Plenária Final