Assunto: Colegiado de Dança
Data: 20 de outubro de 2011 00:03:08 BRST
Os representantes do segmento de dança estiveram reunidos em Brasília nessa última terça-feira, 18 de outubro e ontem, 19, para debaterem, sugerirem e comentarem as propostas de metas contidas no Plano Nacional de Cultura.
Um dos principais pontos importante da pauta dessa 2ª Reunião Ordinária de 2011 foi o inicio do debate em torno do processo de renovação do colegiado. Em abril de 2012 expira os mandatos atuais e novos representantes deverão assumir os assentos do conselho.
O segmento é um dos mais estruturados dentro das instâncias do Conselho Nacional de Políticas Culturais, fato que na visão do membro da Coordenação de Dança da Funarte, Fabiano Carneiro, torna o debate em torno das metas do PNC dinâmico e objetivo. “O colegiado de dança possui uma estrutura e um discurso bem avançados, isso facilita o debate das metas do Plano Nacional de Cultura, pois se dá em nível de adequá-las as especificidades e demandas da área, um debate que já vem ocorrendo há algum tempo”, disse Fabiano.
Umas das propostas do segmento é que ocorra a mudança do termo Artes Cênicas e sim fazer a separação por áreas, ou seja, tratar a dança, o circo e o teatro em separado, levando em conta suas singularidades. A representante Silvia Moura também solicitou aos pares que fosse aprovado o comentário ao texto de metas solicitando que livros de dança e de artes fizessem parte do acervo de todas bibliotecas públicas do país. “Livros sobre a área de artes são muito caros e é preciso que toda a população tenha acesso a eles”, ponderou Silvia Moura. A recomendação foi aprovada por unanimidade pelo colegiado.
Oficina PNC
As contribuições do colegiado de dança para o caderno de metas do PNC faz parte do processo de consulta pública aberta desde o dia 21 de setembro e que se encerra no amanhã, 20 de outubro. Todo esse esforço será apresentado na oficina do Plano Nacional de Cultura em que todos os setoriais se reunirão em Brasília, nos dias 7 e 8 de novembro. Na ocasião, a Secretaria de Políticas Culturais apresentará o resultado preliminar sistematizado da consulta pública aos representantes de todos colegiados, membros do CNPC e secretários do Ministério da Cultura.
Para participar desse momento, o colegiado de dança definiu os nomes dos representantes André Durand e Silvia Moura. Após esse encontro e das definições realizadas nesse último momento, será redigida a versão final que será apresentada ao plenário do CNPC na 16ª e última reunião do conselho em 2011, nos dias 28 e 29 de novembro.
Renovação
O regimento interno do CNPC define que a cada dois anos se renove em 100% os nomes dos representantes dos colegiados, no entanto, o documento não define como esse processo deve ocorrer. Por essa razão, a direção do Conselho solicitou contribuições dos colegiados para que o processo seja definido. Os colegiados são formados por 15 representantes da sociedade e 5 do governo.
A coordenadora-geral do CNPC, Maria Helena Signorelli, afirmou aos presentes que o Ministério da Cultura possui uma proposta, mas que a participação das áreas é fundamental para o processo. “Estamos pensando em realizar fóruns setoriais em abril do ano que vem, para que ocorra a renovação dos colegiados e a instalação dos colegiados para áreas que ainda não o possuem, mas são 19 áreas, portanto, bem complexo, e por isso não definimos ainda e contamos com a colaboração dos segmentos e parceria de estados e municípios”, disse Maria Helena.
A representante Marila Veloso argumentou que a própria sociedade civil pode ser organizar em seus estados e regiões para definir seus delegados regionais. Para a representante Liana Gesteira, é fundamental que a Secretaria de Articulação Institucional promova encontros regionais ou mesmo virtuais para esclarecer aos postulantes a assentos no colegiado o papel do CNPC, seu funcionamento e as responsabilidades dos representantes como forma de fortalecer a participação da sociedade civil.
Marcos Agostinho (Ascom/MinC)
Fotos: Bruno Spada
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