Eleição do Conselho Estadual de Cultura do Paraná (inscrição para eleitor acaba dia 06/10/2014)

Pessoal, o prazo final de inscrição para os eleitores acaba nesta 2ª feira, 06/10/2014. Clicar aqui para fazer a sua inscrição. As eleições acontecerão em oito Macroregionais do Paraná entre o dia 10 a 23 de Outubro de 2014. Qualquer cidadão paranaense poderá votar para seu conselheiro da cultura.

Maiores informações visitar o site da SEEC-PR clicando aqui.

Fórum de Dança de Curitiba

Cronograma das Eleições

Informações abaixo foram retirado do site da SEEC-PR: http://www.cultura.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1176

 

Cronograma das Inscrições

Eleição do Conselho Estadual de Cultura do Paraná (inscrição para eleitor acaba dia 06/10/2014)

Pessoal, o prazo de inscrição eleitor acaba nesta 2ª feira, 06/10/2014. Clicar aqui para fazer a sua inscrição. As eleições acontecerão em oito Macroregionais do Paraná entre o dia 10 a 23 de Outubro de 2014. Qualquer cidadão paranaense poderá votar para seu conselheiro da cultura.

Maiores informações visitar o site da SEEC-PR clicando aqui.

Fórum de Dança de Curitiba

Cronograma das Eleições

Informações abaixo foram retirado do site da SEEC-PR: http://www.cultura.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1176

 

Cronograma das Inscrições

CADASTRO DE ENTIDADES PARA INDICAÇÃO PARA O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DO PARANÁ (até 20/09)

Pessoal, segue o informativo que recebemos do Tiago Moreira:

CONSELHO DE CULTURA DO PARANÁ, temos até sábado (20/09) para cadastrar as entidades que irão apresentar candidatxs.

O que precisa?

No site www.sic.cultura.pr.gov.br

§ 1o – Poderão se cadastrar as entidades que atenderem às seguintes condições:
I - Ser pessoa jurídica não-governamental, sem fins lucrativos, com atuação em,
pelo menos, uma das áreas artístico-culturais estabelecidas na Lei n. o 17.043/2011;
II - Ter, no mínimo, um (01) ano de existência e desenvolver atividades nas áreas de
atuação nas quais pretende se cadastrar;
III - Possuir sede, foro e direção geral no Estado do Paraná;
IV - Preencher o Formulário para Cadastramento e anexar os seguintes
documentos:
a) cópia do comprovante de inscrição e situação cadastral no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ;
b) cópia da ata devidamente autenticada da eleição da diretoria em exercício;
c) estatuto social devidamente registrado e em vigor há, no mínimo, um (01) ano, bem como as suas alterações, desde que efetuadas legalmente e em data anterior à da publicação desta Resolução.
Gestão de Informação da Cultura.

Att.

Fórum de Dança de Curitiba

Carta Aberta - Conselheiros de Cultura do Estado Paraná

Paraná, 25 de agosto de 2014

Carta Aberta

Nós, na qualidade de ex-Conselheiros de Cultura do Estado Paraná (já que recebemos carta registrada da SEEC nos "desmandatando" oficialmente), mas ainda vorazes militantes por políticas públicas de cultura, escrevemos para compartilhar nossa tristeza e vergonha. O Conselho Estadual de Cultura - CONSEC foi uma experiência frustrante, no que tange a conquistar um ideal, que foi distorcido e inutilizado por falta de vontade política da gestão pública estadual.
Nas oportunidades em que nos permitiram contribuir, lutamos, discutimos, questionamos, cobramos, ajudamos, servimos e desenvolvemos nosso papel da melhor forma possível, o que pode ser verificado nos vídeos das reuniões no Canal da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), no YouTube (https://www.youtube.com/user/SEECculturaPR).
Fomos escolhidos realmente em uma eleição complicada. Com um processo eleitoral longe de ser o ideal, mas não por nossa culpa, já que, como cidadãos, nos propusemos a participar dos processos decisórios para as políticas públicas de nosso Estado.
Desde a posse, percebemos de pronto que o CONSEC havia sido criado para ser consultivo e deliberativo apenas no papel. Percebemos, com enorme pesar, que estávamos ali apenas para cumprir protocolo e figurar um papel que o Governo jamais deixaria concretizarmos de maneira efetiva, como queríamos. Naquele momento, por instinto, decidimos ser combativos até o final. Por diversas vezes tentamos votar para alterar pontos do regimento interno e até mesmo da lei, para que beneficiassem a participação da sociedade civil, sem sucesso.
Chegamos mesmo a cogitar renúncia coletiva, mas não desistiríamos assim tão fácil. Não negamos esforços para participarmos do processo da Conferência Estadual de Cultura, pois acreditávamos que, entre outras, algumas de nossas funções como Conselheiros seriam conduzir o processo de organização da Conferência, o Plano Estadual de Cultura e o processo de eleição dos novos conselheiros. Em nenhum dos casos tivemos êxito, já que não foi nos dada a oportunidade de cumprirmos com essas tarefas.
Pedimos diversas vezes atenção às setoriais, porque não nos sentíamos aptos estruturalmente para representar uma ou outra classe artística. Levamos à pauta a denúncia da Senhora Eloah com relação à Conta Cultura. Cobramos explicações. Motivamos o que se transformaria no movimento ‪#‎contrafusão‬, com carta aberta na mídia, quando o Governador pretendia unir as pastas cultura e turismo. Sempre publicitamos nossas indignações com relação ao CONSEC. Protocolamos requerimentos solicitando reuniões extraordinárias, mas nenhum foi atendido. Não aceitamos reuniões a portas fechadas. Queríamos reunião oficial do Conselho. Exigimos que alguém da Secretaria Estadual da Fazenda nos explicasse a dinâmica dos repasses à cultura. Potencializamos as assinaturas da petição pública da PEC 150 e tentamos por todos os meios mobilizar as classes.
Não nos conformamos com a rapidez do cronograma do Plano Estadual de Cultura - PEC, documentamos nosso repúdio e pedimos aumento de prazo para consulta pública, pois entendemos que ao assinar o convênio de adesão ao Sistema Nacional de Cultura - SNC, o Governo do Estado deveria seguir a premissa, nele prevista, de levar à apreciação e aprovação do Conselho a minuta do PEC. No entanto, as discussões para a construção coletiva deste importante documento foram praticamente nulas, pois nem os agentes culturais do Paraná nem o CONSEC foram ouvidos. Seguiram-se nove meses com o mandato dos Conselheiros praticamente paralisado — e agora interrompido.
Mesmo depois desse tempo sem ter notícias sobre as reuniões, aproveitamos a vinda de conselheiros de outras cidades a Curitiba para nos reunir por conta própria e tomar atitudes. Sim, nós tentamos. Utilizamos meios formais e mídias, mas não adiantou. O CONSEC foi formado por 36 pessoas de todo o Estado, e nunca tivemos oportunidade de nos reunir suficientemente para alinhar políticas culturais. Essa é a realidade.
Nesse percurso foram muitos os amigos e companheiros que reconhecemos, pois são inúmeros os que lutam, militam e acreditam na cultura do Paraná. Temos a convicção de que não devemos nos calar, nunca, até que as pautas da cultura sejam tratadas com o respeito e a atenção que merecem. Em alguns momentos tivemos também que nos manter atentos para não permitir que fôssemos usados por aqueles que quiseram aparecer mais que suas causas. Mas isso foi tirado de letra, pois a luta de todos, no fim, é a mesma.
Gostaríamos de explicitar ainda nosso respeito pelos funcionários da SEEC e salientar que temos certeza da vontade de muitos de que todo esse processo não fosse uma catástrofe. Mas de nada resolveu o Governo apresentar um plano de ação e não fazer nenhum esforço para direcionar recursos para a área.
Enfim, o mandato dos Conselheiros de Cultura do Estado do Paraná acabou em 31.07.2014, sem que o Governo e a SEEC tenham organizado nova eleição. O cenário atual jamais pôde ser imaginado por qualquer um de nós, nem nos momentos de maior descrença sobre essa administração. O CONSEC está há nove meses sem realizar reuniões. Não passou por aprovação do Conselho, além da minuta do PEC, o edital de mecenato que a SEEC lançou na última quinta-feira. Não foi nem sequer discutida a mudança que precisa acontecer na Constituição Estadual para que a modalidade Fundo possa entrar em funcionamento. O Conta Cultura, depois das denúncias, foi extinto ao invés de ter as falhas corrigidas. O Estado não tem mais Conselho de Cultura.
Alertamos ainda que o Governo parece pretender aprovar o Plano Estadual Cultura sem consultar um Conselho — contrariando mais uma vez as diretivas do SNC e a própria afirmação de seu secretário de cultura, que há dias comprometeu-se a cumprir este protocolo. Isso seria mais uma rasteira nas discussões sobre política cultural, numa afronta à democracia e ao bom senso.
Infelizmente demos literalmente um passo para frente e dois para trás.

Ana Paula Frazão – Sociedade Civil – Teatro
Cícero Pereira de Souza – Sociedade Civil - Teatro - região de Campo Mourão - Maringá e Cianorte.
Danilo Oliveira – Governo – Conselho de Cultura de Jacarezinho
Fabrício Luiz de Vitor – Sociedade Civil - Música
Geslline Giovana Braga – Sociedade Civil – Patrimônio Cultural, Material e Imaterial
Joaquim Rodrigues da Costa – Governo – Fundação Cultural de Foz do Iguaçu
Juciê Pereira Santos – Governo – Secretaria Municipal de Cultura de Almirante Tamandaré
Marcella Souza Carvalho – Sociedade Civil – Dança
Nilton Aparecido Bobato – Sociedade Civil – Literatura, Livro e Leitura
Otávio Zucon – Sociedade Civil – Macrorregião Curitiba
Sarah Carolina de Souza Coelho – Sociedade Civil – Macrorregião Noroeste
Victor Miranda - Sociedade Civil - Macrorregião dos Campos Gerais

Lista da Comissão do Fundo Municipal da Cultura de Curitiba 2014/2015

Pessoal, solicitei pessoalmente pelo facebook/e-mail a lista do nome da comissão do fundo atual. Não encontrei a divulgação no site da FCC sobre o edital e a eleição da comissão.
Yiuki Doi, membro do Fórum de Dança de Curitiba

Lista da Comissão do Fundo Municipal da Cultura de Curitiba 2014/2015

Representantes da Comunidade Artístico Cultural

• Luiz Fernando Klug - Artes Cênicas
• Aline Nazato - Audiovisual
• Luiz Gustavo Vardânega Vidal Pinto - Artes Visuais
• Doriane Rossi - Música
• Teresa Teixeira de Brito Literatura
• Luiz Afonso Burigo - Artes Cênicas
• Maria Luiza Valenti Piermartiri - Patrimônio
• Osmar Carboni - Artes Visuais

Representantes da Fundação Cultural de Curitiba

• Filomena Nercy Hammerschmidt
• Taitiana Pereira dos Santos
• Lilian Luiza Ribas
• Albanir Quadros Moura Rosana
• Maria Melo Silvia Regina do Prado Guinski

Representantes do Executivo Municipal

• Paulo Ricardo Opuska
• André Luiz Nunes da Silva
• Fernanda Helena Rodrigues da Costa
• Diani Eiri Camilo Mossato

CURITIBA/CULTURA POPULAR: HOJE, 30/06 ÀS 19h, um encontro sobre Cultura Popular e SNC.

Divulgando um evento do Facebook postado por Márcio Marins.

CURITIBA/CULTURA POPULAR: HOJE, 30/06 ÀS 19H, Organizações da Sociedade Civil, Religiões de Matrizes Africanas, Hip Hop, Cultura Afrobrasileira, Indígenas e outras etnias, Entidades Carnavalescas e outras linguagens das Culturas Populares, UM DIÁLOGO NECESSÁRIO E IMPORTANTE!

Plano Estadual de Cultura - PEC-PR: Conheça, Opine e Partícipe!

FONTE: Site da SEEC-PR

Para validação de sua sugestão, preencher este formulário até 31 de julho de 2014 e enviar para a SEEC-PR (planodecultura@seec.pr.gov.br)

Dando continuidade ao trabalho de consolidar a institucionalização da cultura no Paraná, que teve início com a criação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE) e do Conselho Estadual da Cultura (CONSEC), e com a adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), o Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), convida agora a população para contribuir com a elaboração do Plano Estadual de Cultura (PEC-PR), que vai nortear as políticas públicas para a cultura nos próximos 10 anos. Esta é mais uma meta que o Governo do Paraná cumpre, para consolidar o seu Sistema Estadual da Cultura.
O objetivo do PEC-PR é assegurar o estabelecimento de um sistema de gestão pública participativa, acompanhamento e avaliação das políticas culturais, valorização, proteção e promoção do patrimônio e da diversidade cultural, acesso à produção e fruição da cultura em todos os municípios paranaenses, além da inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico.
Para a elaboração do texto, o Grupo de Trabalho (GT PEC/PR), composto por representantes do CONSEC e técnicos da SEEC optou por seguir as diretrizes do Plano Nacional de Cultura estabelecendo objetivos, estratégias, metas e ações específicas para o Paraná. O GT também optou por trabalhar com as 3.176 propostas resultantes das 111 conferências municipais e intermunicipais realizadas em 2013, além das 42 propostas aprovadas na 3ª Conferência Estadual de Cultura e 15 contribuições enviadas ao grupo.
O GT PEC/PR contou com a consultoria da Fundação José Arthur Boiteaux (FUNJAB) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conveniada ao MINC para assessoria às cidades e aos estados interessados na formulação de seus planos de cultura.
Contribua para a elaboração do Plano que vai nortear as políticas públicas para a cultura nos próximos 10 anos.
Conheça a proposta, preencha o formulário e envie sua sugestão para o e-mail planodecultura@seec.pr.gov.br até o dia 31 de julho de 2014.

• Minuta do Plano Estadual da Cultura
• Formulário para sugestões

Impressões e devolutiva sobre a Conferencia Municipal de Cultura Extraordinária de Curitiba do final de semana (29/05-01/06)–Por Loana Campos

Primeiramente gostaria de dizer que realmente acredito que o modelo de Conferência é umas das propostas mais democráticas de se levantar e discutir qualquer assunto principalmente quando se trata de Políticas Públicas, ao mesmo tempo quando estou nesse ambiente percebo o quanto esse modelo já nos vem com amarrações ( desde o modo como se é organizado, como é divulgado, o quanto ele consegue abarcar a sociedade civil, o público que consegue atingir, etc) . Participei da Conferência Extraordinária de Cultura de Curitiba que aconteceu no ultimo fim de semana na cidade de Curitiba e em um balanço geral achei positiva por uma conquista em específico: Foi dedicado um tempo considerável na discussão do próprio regimento interno da Conferência, pontos foram lenvantados e aprofundados, houve uma proposta de alteração referente ao tempo de duração, e depois de muito diálogo foi aprovado que a Conferência não seria encerrada no dia 01/06 como previsto anteriormente, mas sim serão realizados mais 4 encontros logo após a Copa do Mundo e a Conferência será finalizada nos dias 23 e 24 de agosto. Além disso uma comissão da Conferência extraordinária foi formada através de indicação e votação, com a função de organizar e acompanhar esses próximos encontros e também os documentos que devem ser elaborados pelos delegados da Conferência. A possibilidade de um tempo estendido para aprofundar as questões necessárias a serem discutidas e encaminhadas pela Conferência e a própria alteração do Regimento interno para mim é a grande conquista desse encontro.

Em relação as discussões, com certeza foram muito válidas e muitos pontos que são levantados a anos em relação a alteração de lei, ao formato do Conselho Municipal de Cultura de Curitiba, as necessidades de editais e parcerias, enfim... são questões emergentes e que senti uma pitada maior de aprofundamento nesse encontro, e que vamos ter a possibilidade de ir mais longe com essa extensão da Conferência , entretanto a minha sensação é de que a pauta principal girou em torno da questão do Mecenato – insenção fiscal. O ano passado na Conferência Municipal de Cultura foi decidido por votação que o edital Mecenato Subsidiado seria extinguido, eu não pude estar presente mas fui informada na época.  Esse assunto foi levado a Conferência extraordinária desse ano, discussões foram feitas antes desse encontro e muitos dos meus colegas da classe artística vieram com a proposta de não extinguir, mas sim fazer a manutenção desse edital. Foi uma questão bastante discutida e por fim a resolução foi de que o Mecenato subsidiado continua e que será revisto e modificado. Alguns modelos foram colocados para pensarmos como base como o do Uruguai. Eu acho sim interessante o ponto de vista de mudança ao invés de extinção, mas tenho um receio: Por experiências anteriores acho que corremos o risco de andar em círculo, passar por discussões e estudos e a alteração ser mínima. Acho mais eficiente extinguir e propor realmente um novo modelo do que tentar mudar algo que já traz tanto “ranço”, como o Mecenato que temos hoje.

Loana Campos

• Bacharel em dança pela Faculdade de Artes do Paraná
• Membro da Comissão do Fórum de Dança de Curitiba
• Membro Titular do Colegiado Setorial de Dança
• Produtora Cultural

CURITIBA/POLÍTICAS CULTURAIS: A 1ª Conferência Municipal Extraordinária de Cultura de 2014

FONTE: FCC

A 1ª Conferência Municipal Extraordinária de Cultura será realizada em duas etapas. A primeira etapa foi concluída no último fim de semana e após intensos debates foram formulados três documentos básicos que fundamentarão os debates para a próxima fase (confira a íntegra abaixo). Em julho e agosto serão realizados quatro seminários (19/07, 26/07, 02/08 e 09/08) e a segunda etapa está marcada para os dias 23 e 24 de agosto.

Com participação recorde, Conferência foi marcada pela diversidade e incorporou diversos setores da vida cultural da cidade que não participavam das políticas públicas para o setor. Textos base fundamentarão debates da próxima etapa, em agosto

A 1a Conferência Municipal Extraordinária de Cultura será realizada em duas etapas. A primeira etapa foi concluída no último fim de semana e após intensos debates foram formulados três documentos básicos que fundamentarão os debates para a próxima fase (confira a íntegra abaixo). Em julho e agosto serão realizados quatro seminários (19/07, 26/07, 02/08 e 09/08) e a segunda etapa está marcada para os dias 23 e 24 de agosto.

Entre as resoluções que continuam em debate estão as mudanças nos programas de fomento e reformulações no Conselho Municipal da Cultura. Os delegados também firmaram posição da necessidade urgente de ampliar o orçamento municipal a ser investido nas ações culturais. Esta é a quinta conferência na história de Curitiba. As quatro anteriores aconteceram de forma ordinária, a cada dois anos.

Em relação aos programas de financiamento, foi revista a posição da Conferência de 2013, que havia deliberado pelo fim do programa de incentivo à cultura através da renúncia fiscal. Esta etapa da Conferência aprovou a continuidade do programa, porém com reformulações. Outra proposta relacionada aos programas de fomento é a criação de um edital permanente multiáreas.

A plenária também apontou para a construção de um Sistema Municipal de Cultura que conte com um Conselho Municipal de Políticas Culturais deliberativo, com representação majoritária da sociedade civil. Também conclamou ao fortalecimento dos fóruns regionais e setoriais de cultura.

Os delegados fizeram uma convocação dos representantes da área cultural para acompanhar e participar das audiências públicas da Câmara dos Vereadores sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), visando ampliar os recursos para Cultura e Arte em Curitiba já em 2015.

A conferência reforçou ainda a importância do papel exercido pela Fundação Cultural de Curitiba (FCC) na condução das políticas públicas de cultura, reivindicando a realização do concurso de servidores de carreira, além de um Programa de Qualificação Profissional e Plano de Carreira e Remuneração específica para a FCC.

A Conferência propôs ainda que 1% do orçamento anual da Prefeitura seja investido exclusivamente em ações culturais e fomento da arte, em rubrica distinta dos recursos para custeio da FCC com funcionários e manutenção de equipamentos culturais.

Democracia e diversidade – Os delegados foram eleitos em pré-conferências livres, regionais e setoriais, que reuniram mais de 2.400 pessoas.

“Foi uma grande conferência, marcada pela diversidade e pelo processo democrático, com a grande participação de produtores, artistas e movimentos populares de cultura, incorporando diversos setores da vida cultural da cidade que não participavam das políticas públicas para o setor. Os debates e deliberações foram realizados pelo método da construção do consenso progressivo, com discussões qualificadas, num clima de respeito, de positividade e compromisso com as resoluções”, disse o presidente da FCC, Marcos Cordiolli.

Antes da formação dos grupos de discussão, a plenária decidiu, na sexta-feira (30), por alterações no regimento interno e foi aprovada uma proposta que já havia sido inicialmente apresentada pela FCC ao Conselho Municipal da Cultura, de realizar a Conferência Extraordinária em duas etapas. Também foi aprovada a realização, antes da plenária final, de mais quatro seminários, nas datas de 19 e 26 de julho e 2 e 9 de agosto, com os temas: Órgãos gestores da Cultura, Política de financiamento da cultura, Sistema de participação social e Mapeamento da cultura em Curitiba.

Outra decisão foi a de ampliar o número de integrantes da comissão organizadora de oito para 16. Os oito novos integrantes foram indicados pelos grupos de discussão e já passam a atuar nas próximas fases.

Textos - Abaixo você pode obter os textos apresentados na primeira fase da Conferência. Em breve, estará online uma ferramenta colaborativa que servirá para debates e sugestões aos textos, que serão validados na plenária final, em agosto.

• Grupo 1
• Grupos 2 e 3
• Grupo 4

CURITIBA/POLÍTICAS CULTURAIS: FCC divulga calendário das conferências setoriais (6 a 31 de Maio de 2014)

FONTE: SITE DA FCC

A Fundação Cultural de Curitiba (FCC) convida a comunidade artística para participar das conferências setoriais que acontecerão nos dias 6 (circo), 08 (música), 12 (literatura),13 (artes visuais), 16 (dança), 14 (patrimônio) e 21 de maio (audiovisual). Na oportunidade serão escolhidos os delegados que representarão as linguagens na Conferência Municipal Extraordinária. Os encontros acontecerão na Casa Hoffmann das 18h30 às 20h30.

Com a realização da Conferência Municipal Extraordinária no final de maio, a intenção da FCC é encaminhar, no segundo semestre, para a Câmara Municipal, a Lei do Sistema Municipal de Cultura. A Conferência Extraordinária será precedida de conferências regionais, setoriais e conferências livres, para debates sobre o texto básico e eleição de coordenadores dos fóruns e delegados para a etapa final. O prazo para a realização das conferências setoriais vai até 25 de maio.

Segundo Elton Barz, assessor de Assuntos Institucionais da Fundação Cultural de Curitiba e coordenador da Conferência Extraordinária, a participação popular e democrática nas discussões é um dos aspectos importantes do processo. “A participação cidadã é um dos vértices do Sistema Municipal de Cultura. Quando concluído o processo, com a aprovação na Câmara Municipal de Curitiba, o nosso Conselho Municipal de Cultura será, além de consultivo, deliberativo e fiscalizatório. Teremos os marcos regulatórios do nosso sistema, como a constituição dos fóruns setoriais e regionais e a configuração dos nossos instrumentos de fomento e incentivo”, explica.
De acordo com Barz, o Sistema Municipal de Cultura será implementado como condição para Curitiba aderir ao Sistema Nacional de Cultura. “Temos um calendário definido até 2015, quando concluiremos nosso Plano Municipal de Cultura, que se constitui num documento de metas e diretrizes para as políticas públicas de cultura para um período de 10 anos”, afirma Barz.

Dentro do Sistema Municipal de Cultura uma parte importante é o Sistema Municipal de Financiamento da Cultura, que será debatido na Conferência Extraordinária. O Conselho Municipal de Cultura ficou responsável por esse estudo e criou uma comissão auxiliar para levantar novas propostas nesta área.

Calendário das Conferências Setoriais
Dia 06 de Maio – Circo
Dia 08 de Maio – Música
Dia 12 de Maio – Literatura
Dia 13 de Maio – Artes Visuais
Dia 14 de maio – Patrimônio
Dia 16 de Maio – Dança
Dia 21 de Maio – Audiovisual
Local – Casa Hoffmann
Horário – 18:30 às 20:30
Mais informações: 3213.7522 / 3213.7566

1ª Conferência Municipal Extraordinária de Cultura
CONSTRUINDO O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

29 de maio: Abertura da etapa final da Conferência Extraordinária
30 de maio: Debate do Regimento Interno da etapa final
31 de maio: Trabalho em grupo: Eixo 1- Implementação do Sistema Municipal de Cultura; Eixo 2 – Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Eixo 3 – Cidadania e Direitos Culturais; Eixo 4 – Cultura como Desenvolvimento Sustentável
1º de junho: Plenária Final

Audiência do Colegiado Setorial da Dança do Conselho Nacional de Política Cultural, com a Ministra da cultura Marta Suplicy (29/04/2014)

Nossa querida Marila Velloso nos representando!!!

Audiência do Colegiado Setorial da Dança do Conselho Nacional de Política Cultural, com a Ministra da cultura Marta Suplicy. Esperanças renovadas e avanços na construção de políticas públicas. Viva a Dança brasileira!

Fotos: Hipolito Lucena.

Ministra comemora o Dia Internacional da Dança em reunião com o colegiado setorial

FONTE: http://www.balaiodefatos.com/2014/04/ministra-comemora-o-dia-internacional.html

No Dia Internacional da Dança, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, recebeu em seu gabinete, em Brasília, representantes do Colegiado Setorial de Dança para comemorar as ações já desenvolvidas e ouvir as demandas do setor. O fortalecimento dos editais e ações de valorização da linguagem artística estavam na pauta do encontro, que foi acompanhado também pelo presidente da Funarte, Guti Fraga.

"No dia Internacional da Dança estou aqui cercada por vocês, que trouxeram ideias e reivindicações para o nosso trabalho. Vocês podem ter certeza que temos grande consideração pela dança. Parabéns a todos!", declarou a ministra em mensagem aos bailarinos, dançarinos e coreógrafos e demais profissionais dessa linguagem artística.

Em um dia de comemorações, Marila Velloso lembrou que a produção na dança tem sido muito potente e as demandas vêm crescendo significativamente nos últimos 15 anos. "Queríamos trazer essas informações para a ministra de forma a dar continuidade às ações com o apoio do MinC", declarou a dançarina e professora de dança de Curitiba ao sugerir que o edital Klauss Vianna se desdobre para atender a especificidades de grupo com maior tempo de experiência. O Prêmio de Dança Klauss Vianna é um dos mais importantes editais da Funarte e selecionou 82 projetos na edição de 2013, com investimentos totais de R$ 6 milhões e premiações entre R$ 44 mil e R$ 100 mil.

A ministra salientou a importância do edital e apresentou a ideia de trazer para o próximo ano a possibilidade de duas premiações, uma específica para atender ao critério temporal dos grupos e companhias de dança. 

Outro ponto apresentado pelos representantes é a falta de espaços para as apresentações. A ministra explicou que o MinC observou esta demanda já no encontro com os jovens durante o Curto-Circuito da Juventude. "Estamos pensando em estratégias para que os atores culturais tenham seus palcos. Na Funarte do Rio de Janeiro, o presidente Guti abriu o palco para apresentações a cada 15 dias", contou a ministra. A primeira apresentação acontece em 27 de maio.

Outro espaço para os dançarinos são os CEUs. Marta Suplicy explicou que "pode-se adequar as salas dos CEUs para a vocação de cada localidade. Para a dança é possível ver com os prefeitos para a adequação da sala com o piso, barras e demais equipamentos necessários".

Confira aqui fotos no Flickr do MinC.

REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CURITIBA (11/02/2014 às 19h)

• DATA: 11 de Fevereiro de 2014 (terça-feira)
• HORÁRIO: 19h
• LOCAL: Casa Hoffmann - Centro de Estudos do Movimento Rua: Claudino dos Santos, 58 - Largo da Ordem – Curitiba

Art. 14. da Lei Nº 11834 DE 4 DE Julho DE 2006: As reuniões do Conselho terão ampla divulgação e serão abertas ao público em geral. CAPITULO II DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

PAUTA: Reformulação da lei municipal de incentivo à cultura de Curitiba.

Atenção comunidade artística e simpatizantes da cultura em Curitiba. No próximo dia 11 de Fevereiro às 19 h na Casa Hoffmann acontecerá a primeira reunião do Conselho Municipal de Cultura.
Pauta não apresentada na convocação mas o assunto pendente e urgente é a reformulação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura.
Queremos melhorias na sucateada cultura em Curitiba. Mas para isso precisamos nos informar e compreender a importância, o impacto profundo que esta reformulação pode ter na cidade.
Muitos apontam a reformulação do mecenato para uma transformação completa em que o poder de decisão saia das mãos dos captadores e do empresariado/industriais e passe para a mão dos artistas, produtores e produtores artísticos. Como? Transformando o mecenato em fundo livre para a realização dos projetos.
Este é um caminho que se aponta, mas peço para aqueles que tem conhecimento do assunto que ajudem nos a fazer a melhor reformulação que esta lei ja sofreu!
Compareçam na reunião ou mandem por mensagem suas respectivas sugestões!
Obrigado e abs,

Ze Geraldo
Conselheiro Municipal de Cultura
Representante titular da música

A Imaginação a Serviço do Brasil (Diretrizes do Programa de Cultura do Governo Lula 2003-2006)

Download do documento: CLICAR AQUI

Segue abaixo o documento base que originou o SNC – Sistema Nacional de Cultural.

Fórum de Dança de Curitiba

 

Propostas aprovadas na III Conferência Nacional de Cultura (27/11 à 01/12/2013)

A III Conferência Nacional de Cultura (CNC) foi realizada entre 27 de novembro a 01 de Dezembro de 2013 em Brasília. Abaixo as 64 propostas aprovadas na plenária final.

Fórum de Dança de Curitiba

Download do documento: CLICAR AQUI

 

Reunião do Conselho Estadual de Cultura do Paraná (dia 26/11/2013)

Pessoal, amanhã haverá a reunião do Conselho Estadual de Cultura do Paraná. A reunião é aberta para qualquer cidadão como ouvinte.

PARANÁ: A próxima vítima é o Esporte e Turismo!

A próxima vítima: Esporte e Turismo!
De um dia para outro, já votando! Uma rasteira para a galera do esporte, sem chance de se mobilizar e articular.
Um governo que demonstra o autoritarismo!
Yiuki

p.s. Hoje o vizinho, amanha pode ser a gente :((((

link da matéria da Gazeta do Povo: http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=1420729&tit=Governo-do-PR-desiste-de-fundir-as-secretarias-da-Cultura-e-do-Turismo

 

Governo do PR desiste de fundir as secretarias da Cultura e do Turismo

Atividades culturais continuarão sob gestão de uma pasta exclusiva. Mas Secretaria do Esporte passará a acumular funções de desenvolvimento turístico

Em meio a críticas de profissionais e representantes dos setores afetados, o governo do Paraná recuou da decisão de fundir as secretarias da Cultura e do Turismo. Ontem, o Executivo solicitou a retirada do projeto que tramitava na Assembleia Legislativa. No lugar, apresentou uma proposta para reunir numa única pasta as secretarias do Esporte e do Turismo. A matéria deve ser aprovada hoje, em votações relâmpagos, a tempo de ser sancionada antes de o governador Beto Richa (PSDB) viajar para o exterior na próxima sexta-feira (leia mais sobre a viagem aqui).

No primeiro projeto enviado ao Legislativo, o governo pretendia extinguir a Secretaria da Cultura, criada em 1979, e a Secretaria do Turismo, criada em 2002. A proposta era fundir as duas áreas em uma única pasta, num pacote de medidas por meio do qual o governo pretende cortar gastos. Tão logo a matéria foi apresentada, porém, representantes de ambos os setores começaram a criticar a medida. Numa tentativa de agradar ao menos um dos lados, o líder do governo, Ademar Traiano (PSDB), chegou a propor uma emenda ao texto alterando o nome da nova pasta de Secretaria de Cultura e Turismo para Secretaria de Turismo e Cultura.

Ontem, porém, o Executivo desistiu de vez da ideia. Mas enviou à Assembleia um novo projeto, dessa vez para fundir as pastas do Esporte e do Turismo. Pelo projeto, o comando da pasta ficará com o atual secretário do Esporte, Evandro Rogério Roman. Já o setor do turismo será gerido pela autarquia Paraná Turismo, que continuará a existir como órgão ligado à nova pasta. Por sua vez, a EcoParaná, que elabora projetos de desenvolvimento sustentável e era subordinada à Secretaria do Turismo, passará a ser vinculada ao Planejamento, sob o nome de Paraná Projetos.

“O assunto causou polêmica. Então, num entendimento construído com as lideranças do setor, entendemos ser essa a melhor forma de reunir os segmentos”, justificou Traiano. “O governo não voltou atrás, não é um recuo. Houve apenas uma mudança com o aval dos envolvidos.”

A pasta a ser criada tam­­­bém vai reunir as atividades exercidas hoje pela Secretaria Especial para Assuntos da Copa do Mundo. Criada em 2010, a pasta funcionaria até o Mundial, em junho de 2014. Mas a secretaria da Copa também será extinta para poupar recursos públicos. Essa mudança já estava prevista em outro projeto em tramitação.

Mantido

O novo projeto encaminhado ontem pelo governo à Assembleia manteve a decisão de criar a Controladoria-Geral do Estado, por meio da fusão da Coordenação de Controle Interno e da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria-Geral.

Extinção de comissionados

CCJ rejeita emenda que dificultaria pagamento de novas gratificações

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná rejeitou ontem emenda do deputado Tadeu Veneri, líder do PT, que buscava restringir o projeto que corta mil cargos comissionados (de indicação política) no governo do estado e que também cria mil funções gratificadas para servidores efetivos. A promessa do Executivo é economizar R$ 48 milhões anuais aos cofres públicos com a medida. Na prática, porém, os cortes não atingirão esse valor.

A economia anunciada pelo governo leva em conta os gastos salariais com todas as mil vagas que serão cortadas. No entanto, quase metade delas (490) não está preenchida. Além disso, serão criadas mil “Funções de Gestão Pública” (FGPs) em substituição aos cargos a serem extintos. As FGPs são gratificações salariais a serem pagas a servidores de carreira nomeados para funções de direção, chefia e assessoramento. Serão 24 tipos de gratificações entre R$ 933 e R$ 7.725.

O governo, porém, não informa como vai distribuir esses benefícios dentro de cada faixa de gratificação. No cenário mais econômico (mil FGPs de R$ 933), o gasto anual seria de R$ 12,1 milhões. No mais oneroso (mil funções de R$ 7.725), as despesas chegariam a R$ 100,4 milhões por ano.

Foi justamente essa falta de informações que levou Veneri a apresentar uma emenda segundo a qual as FGPs não poderiam “preencher, ocupar ou substituir” os mil cargos extintos. A esmagadora maioria governista na CCJ, porém, derrubou a mudança.

Hoje, o projeto será votado em comissão-geral de plenário, manobra para acelerar a tramitação da matéria. Com isso, todas as votações devem ser concluídas hoje mesmo, para que a proposta já possa ser enviada à sanção governamental. O mesmo vai ocorrer com outros quatro projetos, que tratam de desconto no pagamento de ICMS; alteração na lei referente ao Imposto de Transmissão ou Doação de Bens; transferência para a Secretaria da Fazenda de atividades da Secretaria do Planejamento; e mudança do regime jurídico da emissora E-Paraná.

R$7.725 é o maior valor das mil gratificações que serão criadas. O menor é de R$ 933.

MOÇÃO DE REPÚDIO À FUSÃO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DA CULTURA E DO TURISMO NO PARANÁ - III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA – ESTADO DE GOIÁS

MOÇÃO DE REPÚDIO

À FUSÃO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DA CULTURA E DO TURISMO NO PARANÁ

A III Conferência Estadual de Cultura de Goiás, reunida por seus 210 delegados aprovou à unanimidade de votos dos seus participantes esta moção de repúdio à proposta reforma administrativa da gestão do Governador Beto Richa, sobretudo no que se refere à extinção da Secretaria de Turismo do Estado do Paraná e sua fusão com a Secretaria de Estado da Cultura.

A proposta, não se justifica e acontece justamente em um momento histórico para a cultura no Brasil, às vésperas da 3ª Conferência Nacional de Cultural, que tem como tema principal, a discussão sobre a implantação do Sistema Nacional de Cultura, mecanismo de política pública da cultura no Brasil, que propõe avanços para o setor e que sugere, além de aumento dos recursos aplicados, ações de fortalecimento como criação de secretarias próprias para a cultura e fortalecimento das estruturas para a pasta.

Em análise, a medida desmerece o trabalho, a opinião e a luta dos trabalhadores da cultura naquele estado, uma vez que sua militância há muitos anos tenta buscar espaços para discutir a criação de políticas públicas para o setor, que historicamente vem sendo desprezadas por sucessivas administrações no Estado do Paraná.

Esta conferência não pretende desrespeitar qualquer autoridade posta, mas reafirmar a importância para a discussão acerca da criação de novos mecanismos de aplicação das políticas públicas para a cultura já que historicamente é comprovado que tal ação apenas enfraquece todo o processo para o estado do Paraná, além de caminhar na contramão da aplicação de toda uma política, amplamente discutida a mais de 10 anos pela militância da cultura no Brasil.

Assim, com relação à reforma administrativa de gestão para o Estado do Paraná, proposta e anunciada pelo Governador Beto Richa, especificamente no que tange à medida que cria a Fusão das Secretarias de Estado de Cultura e de Turismo, já encaminhadas à Assembleia Legislativa daquele Estado, manifesta o repúdio e total desaprovação a esta medida.

Goiânia, 20 de Outubro de 2013.

III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA – ESTADO DE GOIÁS

Relatoria da Plenária #contrafusão - quinta - 24/10/2013

Relatoria da Plenária #contrafusão - quinta - 24/10/2013. Para saber mais sobre essa plenária, favor clicar aqui.

- Professor Gava do D.artes apresentou a “Orquestra Tocando o Verde”, um projeto de extensão da UFPR que toca marchas fúnebres em locais ondem cortaram árvores na cidade. Se dispuseram a tocar nos próximos atos se avisados com antecedência

Foi confirmado que o projeto de lei da fusão está estagnado na CCJ da ALEP. Também foi confirmado pelo Gabinete do Deputado Péricles que o Secretario de Cultura, Paulino Viapianna é favorável a fusão das pastas, inclusive que fez pressão para o Governador não recuar na proposta.

Ações #contrafusão:

- Foi descartado por enquanto qualquer foco nas questões legais do projeto, uma vez que ele não foi aprovado e por não ter uma data de votação. A discussão tem que ser política.

- Mobilizações de rua deverão ocorrer quando se tiver uma data para a votação da proposta.

- Necessidade de engajar mais pessoas na campanha de mídia: operação de blogs, FB.

- Registro de manifestações, falas e depoimentos contra a fusão, só registrar um depoimento em vídeo, por no youtube com a tag #contrafusão e enviar o link para o site www.contrafusao.org.

Calendário/Encaminhamentos:

DOMINGO - 27/10/2013 - 16h00 até 19h00 - 1º ação lúdica no vão do MON no piso de vidro na frente do Auditório Poty Lazzaroto - qualquer pessoa que tiver uma expressão de linguagem é convidada; haverá câmeras para registrar depoimentos contra a fusão.

TERÇA - 29/10/2013 - 19h00 - lançamento do Laboratório de Cultura Digital na UFPR - vai ter uma câmera e um espaço para as pessoas gravarem depoimentos contra a fusão das Secretarias de Cultra e Turismo. Local: Campus Botânico da UFPR - http://labculturadigital.org/agenda/encontro-latinoamericano-de-cultura-digital/

DOMINGO - 03/11/2013 - 16h00 até 19h00 - 2º - ações lúdica no vão do MON no piso de vidro na frente do Auditório Poty Lazzaroto - qualquer pessoa que tiver uma expressão de linguagem é convidada; haverá câmeras para registrar depoimentos contra a fusão.

TERÇA - 05/11/2013 19h00 - encontro da classe cultural para registrar depoimentos contra a proposta de fusão das Secretarias de Cultura e Turismo - local ainda não definido.

Encaminhamentos:

GT de textos contra a fusão: Erico e Frederico, aberto para mais pessoas colaborarem

GT de Registro em vídeo: Frederico e Ricardo, aberto para mais pessoas colaborarem

Conversa com o setor de cênicas: Ricardo e Anisha

Material gráfico para a campanha: Titon

CARTA DE REPÚDIO A FUSÃO DAS SECRETARIAS DO ESTADO DO PARANÁ DE CULTURA E TURISMO - UPE (União Paranaense de Estudantes)

FONTE: http://upepr.blogspot.com.br/2013/10/carta-de-repudio-fusao-das-secretarias.html

No dia 27 de setembro de 2013, através do projeto de lei nº 458/2013, foi anunciada a proposta de extinção da Secretaria de Turismo do Estado do Paraná e a Secretaria de Estado da Cultura, unificando-as numa só Secretaria de Estado. A medida tem como objetivo ‘reduzir custos’ em face do grande desastre financeiro/administrativo que o governo Richa (PSDB) causa para o Estado do Paraná.

Numa tentativa de equilibrar o caixa do governo, já debilitado pela má administração do dinheiro público e pelos gastos excessivos com cargos comissionados (que ultrapassam os limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal), Richa busca sanar sua deficiência financeira com medidas pouco efetivas e que desvalorizam setores que deveriam ser visto com prioridade por qualquer governo de estado, como é o caso da educação, hoje sucateada, perceptível através dos baixos salários de professores e servidores públicos, além de cortes de verbas que tem se tornado recorrentes nas universidades estaduais. A fusão dessas duas secretarias aponta uma leitura muito vaga por parte do Governador sobre o conceito das duas áreas em questão, uma vez que é evidente que Turismo e Cultura dialoguem eventualmente. Contudo, não podem ser simplificadas a uma mesma forma de atuação, desconsiderando suas particularidades, necessidades e focos específicos.

Justamente por não poderem ser resumidas a uma mesma Secretaria apenas é que outras conferências estaduais de cultura, como a de Goiás, declararam repúdio à tentativa de fusão. Especificamente sobre a área de cultura, vivemos um momento de construção da III Conferência Nacional de Cultura, que tem como pauta norteadora a discussão e implantação de um Sistema Nacional de Cultura, onde a discussão de criações de Secretarias individuais para Cultura e aumento de recursos avança.

Coincidência ou não, a III Conferência Estadual de Cultura do Paraná ocorreu em Guarapuava nos dias 21 e 22 de setembro, sendo que o projeto de lei foi entregue a Assembléia Legislativa do Paraná (ALEP) cinco dias após o encerramento da Conferência, ironicamente feito no dia do turismo (27/09). Será que foi uma atitude premeditada? Sugerimos a reflexão de que, caso seja, o Governo analisa que a sociedade e a militância cultural desaprovariam a medida e por conta disso teria esperado o encerramento da Conferência para lançar o projeto. A Conferência possui uma representatividade da sociedade que se dá de forma organizada, onde encontram-se representantes das mais diversificadas áreas que expressam a cultura e de todas as regiões do estado do Paraná. Portanto, a força e a legitimidade existentes nesse espaço é incontestável e poderia desencorajar os planos do governo do estado.

No que se refere ao Turismo, o plano plurianual (2012/2015), que prevê ações regionais de desenvolvimento do turismo e da estrutura turística do estado é deixado de lado com a fusão das secretarias. O Paraná, sendo um dos estados que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014 e que atrairá turistas durante as Olimpíadas de 2016, terá o setor turístico (e cultural também) prejudicado por dividir recursos e equipe profissional para duas áreas caso a fusão realmente ocorra.

A União Parananese dos Estudantes, através desta carta, demonstra repúdio ao projeto de fusão das Secretarias de Turismo e Cultura do Governador Beto Richa (PSDB) e convida todas e todos os simpatizantes contrários à fusão que colaborem com o abaixo assinado que pode ser acessado no site petição pública, através deste link (http://goo.gl/8Z4lrX) e que o compartilhem!

UPE - União Paranaense de Estudantes

PARANÁ / POLITICAS CULTURAIS: HOJE, 1ª Plenária Contra Fusão em Curitiba na Pça Stos Dumont, em frente à Secretaria de Estado da Cultura do Paraná.