Fórum de dança: debatendo as políticas do setor nas diferentes instâncias (22/05/2013)

QUANDO: 4a feira dia 22/05/2013
ONDE: rua pasteur 624 (entre avenidas silva jardim e iguaçú perto do campo do atletico)
HORÁRIO:  das 19h30 às 21h30
PAUTA: devolutivas de representatividades do fórum de dança de curitiba:

• Loa Campos - membro do Colegiado Setorial de Dança; membro da Comissão do PROFICE/PR; movimento Dança ditais FCC
• Marcella Souza Carvalho - membro do Conselho Estadual de Cultura do PR
• Marila Velloso - membro do Conselho Nacional de Política Cultural - Colegiado Setorial de Dança
  Yiuki Doi - devolutiva da Conferência Livre de Cultura (municipal)

Loana Campos, membro da CPROFICE representando a Dança no Paraná

Escolhidos os membros das áreas artístico-culturais da CPROFICE - Através da SEEC
Eu Loana Campos estou como titular representando a área dança nessa comissão nos próximos 2 anos!!
Agradeço ao Fórum de Dança do qual sou conselheira junto com Yiuki Doi, Marila Velloso, Marcella Souza e Rosemeri Rocha, entre outros colegas que juntos, buscamos participar, discutir, fomentar, abrir espaços e representar a área de dança na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná e no Brasil. Sempre a procura de pares nas diversas regiões do país, que se preocupam tanto quanto a gente pelas efetivações das demandas da área a qual trabalhamos e acreditamos!

 

Escolhidos membros das áreas artístico-culturais da CPROFICE

fonte: site da SEECPR

Participaram da votação entidades previamente cadastradas e habilitadas pela Secretaria da Cultura
Os 10 membros titulares e respectivos suplentes pertencentes à comunidade artístico-cultural do Paraná que irão integrar a Comissão do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CPROFICE) já foram escolhidos. Participaram da votação as 35 entidades culturais que fizeram prévia inscrição na Secretaria de Estado da Cultura (SEEC).
Entre as funções da comissão está elaborar os editais do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE), aprovar os projetos selecionados pelas comissões técnicas, indicar os membros para compor estas comissões e homologar o resultado final dos editais.
Foram eleitos representantes das áreas da dança, circo, teatro, artes visuais, música, povos, comunidades tradicionais e culturas populares, patrimônio cultural material e imaterial, ópera, audiovisual e literatura, livro e leitura.
Durante o encontro com os gestores municipais de cultura, promovido no dia 15 de abril pela SEEC, foram eleitos o titular e suplente que irão ocupar a cadeira pertencente aos dirigentes municipais de cultura. Confira abaixo a lista completa.
Dessa forma, a parte da comissão que seria eleita por processo de eleição já está completa. Agora restam mais 10 integrantes e respectivos suplentes que serão indicados pelo secretário de Estado da Cultura, Paulino Viapiana. 
PROFICE - Com a criação do PROFICE, Lei n.º 17.043, sancionado pelo governador Beto Richa, o Paraná passa a contar com mais ferramentas para estimular e promover a cultura do Estado. As leis foram desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) e os editais serão lançados já em 2013.

CONSELHEIROS ELEITOS PARA A CPROFICE

• ARTES VISUAIS
  Titular - Osmar Carboni
  Suplente - Léia Silvia Pinto
• AUDIOVISUAL
  Titular - Valdelis Gubiã Antunes
  Suplente - Acir Dias da Silva
• CIRCO
  Titular - Carlos Sole da Costa Barros
  Suplente - Cleber do Carmo Oliveira
• DANÇA
  Titular - Loana Alves Campos
  Suplente - José Wanderley Lopes
• LITERATURA, LIVRO E LEITURA
  Titular - Isabel Florinda Furini
  Suplente - Roseli Bassi Pregolini
• MÚSICA
  Titular - Maria Schirley Cherobim Figueiredo
  Suplente - Lílian de Almeida Farinha
• ÓPERA
  Titular - Hylea Regina Côrtes de Ferraz
  Suplente - João Miguel Aiub
• PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL
  Titular - Rubia Stein do Nascimento
  Suplente - Ana Eliza Caniatti Rodrigues
• POVOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E CULTURAS POPULARES
  Titular - Deonilda Muller Machado
  Suplente - Marcelo Coelho Alves
• TEATRO
  Titular - Giovani José Cesconetto
  Suplente - Paula Sandreschi Victor dos Santos
• REPRESENTANTE DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CULTURA
  Titular – Alexandre Freire (Foz do Iguaçu)
  Suplente – Michele Bárbara Ferrari (Irati)

Mais informações sobre o PROFICE e a CPROFICE AQUI.

Fonte: SEEC

Devolutiva e questionamentos sobre a representatividade da dança no município de Curitiba - Por Yiuki Doi

Pessoal, uma devolutiva importante sobre a representatividade da dança no município.
Todo inicio do ano há um cadastramento de associações, sindicatos, empresas jurídicas que vão indicar 4 pessoas para a comissão do Fundo e do Mecenato no Município.

• Comissão do Fundo: 1 Titular e 1 suplente representando as Artes Cênicas  (teatro, circo, opera e dança)
• Comissão do Mecenato: 1 Titular e 1 suplente representando as Artes Cênicas  (teatro, circo, opera e dança)

Esse ano por causa da mudança da prefeitura, o tramite do cadastramento e da eleição está atrasada.
É necessário já pensarmos quem pode ser representante para esses cargos entre nós da dança.
Afinal, em breve deve sair o edital de cadastramento e logo em seguida para a eleição para as comissões, pois ano passado o prazo para o cadastramento das associações foi até o dia 05/04/2012 e o da indicação para a comissão foi 11/05/2012.
Esses assentos possui um papel importante. Inclusive podemos tocar nesse assunto na conversa com o presidente da FCC, Marcos Cordiolli, reivindicando um assento separado da Dança com o Teatro. Há tempos o fórum de dança de Curitiba vem solicitando assento separado na representatividade as artes cênicas no município. Creio que a atual mudança administrava da FCC é um bom momento para solicitar isso novamente.
Falando em assento separado, eu nem consegui acompanhar quem está no assento de artes cênicas no Conselho Municipal de Cultura 2012-2014. Apesar de ser um órgão engessado... É um lugar que precisamos reivindicar um assento independente (também uma funcionalidade eficiente do mesmo).
Quem quiser saber mais sobre o cadastramento e eleição da comissão, no site da FCC existem os editais antigos de 2012: http://www.fccdigital.com.br/leidoincentivo/textos.asp?id=51
Todos precisa estar atento nessas páginas, pois é a partir dela que indicaremos ALGUEM para a comissão do Fundo e do Mecenato.

Quanto à função, responsabilidade e poder da comissão eu não sei exatamente até onde elas vão. O pouco que conversei com a Emanuella Kallil, representante titular da comissão do fundo do ano passado, e a Gisele Onuki, representante suplente da comissão do mecenato do ano passado (http://forumdedancadecuritiba.blogspot.com.br/2012/05/informativo-01a-assembleia-geral.html); na pratica, parece-me que o pessoal da comissão não possui tanto poder, apenas funções operacionais, de voluntariado, de tocar em frente os editais que já foram lançadas. Quem possui pouco mais de articulações e poder pelo que entendi é o coordenador de dança do município. O representante da arte cênica do conselho municipal de cultura na pratica percebi que não tem tanto poder também, pois este fica vinculado às reuniões do conselho que não é nada efetivo e prático. Também nem houve participação dos mesmos nas questões orçamentárias do município quando eu fui membro do conselho municipal da cultura entre 2010-2012. As diretrizes das conferencias municipais de cultura também é um fiasco... Pois os mesmos não foram realizados de forma eficiente e participativa de todos - isso não deve "somente" responsabilidade da administração pública, muito se deve também da falta de participação dos artistas e da mobilização da classe.
Também precisamos entender que se buscamos um diálogo e mecanismos de participação das necessidades da classe que sejam mais efetivas e claras nos editais e programas culturais, isso significa que HAVERÁ MAIS ESPAÇOS DE REPRESENTATIVIDADES PARA A DANÇA. Como podemos organizar essas demandas?  Como isso pode acontecer de forma eficiente? Não podemos deixar vazios esses lugares, tampouco ter o mínimo de pensamento coletivo que busca resolver essas questões de políticas culturais da classe. Como isso pode ser efetivado?
Compartilho a dificuldade de ser artista como todos, e também sei que todos fazem o que pode para sua arte e a própria sustentabilidade. Então, gostaria de dizer que somente estou dividindo questionamentos meus e um pouco do quadro da política cultural do município que participei nos últimos anos junto com o Fórum de Dança de Curitiba.

Abraços e boa semana a todos.

Yiuki Doi

Loana Campos, representante da dança na Comissão do Profice

Pessoal, somente uma devolutiva do Fórum de Dança de Curitiba:

A Loana Campos foi eleita como integrante da Comissão do Profice, lei estadual de incentivo à cultuda do Paraná, no dia 26/04/2013.
Ela foi candidata indicada pela Contacto Associação de Curitiba e teve apoio das associações de Londrina: FUNCART (teatro) e APD (dança).
Vamos agradecer a ela tb pelo fato de fazer um trabalho voluntariado em prol da da dança no estado. Sendo que ela fica impedida de concorrer durante dois anos que é o prazo vigente do mandato.
Também é um assuntos que precisamos conversar no município de Curitiba, pois existe eleição para a comissão do Fundo e Mecenato no primeiro semestre.
Quem se interessar em entender a nova lei estadual de Cultura do Paraná, segue o link que informa sobre ele: http://forumdedancadecuritiba.blogspot.com.br/2013/02/lei-n-17043-que-institui-o-programa.html
Abraços.
Yiuki

A/C Presidente da FCC – Sr. Marcos Cordiolli (05/03/2013)

URGENTE: Artista da Dança do Paraná - Sobre políticas culturais do segmento

Por Marcella Souza Carvalho

Bailarina e professora de Danças Árabes
Conselheira eleita da área da Dança no CONSEC
Conselheira do Fórum de Dança de Curitiba
Pesquisadora em Políticas da Dança e Direitos Culturais
Tel: (41) 8806-1392

Prezados colegas bailarinos, professores, produtores e profissionais da área da Dança:

Em primeiro lugar, faço votos de que 2013 seja um ano iluminado e promissor para todos, que o amor pela dança e pelos nossos ideais nos levem a espalhar nossa arte lindamente por onde passarmos.

Este comunicado tem o objetivo de alcançar o maior número de envolvidos com a dança no Estado do Paraná, pois acredito que todos devam saber minimamente como anda a atuação do Estado no que diz respeito às políticas culturais vigentes, especificamente na área da Dança.

No mês de junho de 2012, após divulgação da SEEC – Secretaria Estadual de Cultura, foram realizadas eleições para escolha de membros da sociedade civil que integrariam o CONSEC – Conselho Estadual da Cultura. Dez membros foram eleitos para serem conselheiros das áreas artístico-culturais, juntando-se a mais oito conselheiros eleitos pelas macrorregiões do Estado e outros dezoito indicados pelo poder público.

Pela primeira vez o Paraná tem um Conselho eleito pela sociedade civil que trabalhará no desenvolvimento cultural do Estado. Eleita para representar a área da Dança, tenho consciência do quão árduo será o trabalho, em primeiro lugar pelas inúmeras linguagens existentes na área, disseminadas de maneiras tão distintas em todos os cantos do Estado. Cada manifestação e cada estilo ocupa seu lugar num coletivo que merece todo valor e reconhecimento pelo qual sempre lutamos. 

O CONSEC é um órgão colegiado, integrante da estrutura organizacional básica da SEEC. A criação do conselho é a segunda etapa de um trabalho iniciado com a implantação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE) e que será completado com a elaboração do Plano Estadual da Cultura. Tais estruturas são fundamentais para que o Paraná tenha as condições mínimas necessárias para integrar o Sistema Nacional de Cultura. Dentre suas atribuições, estão: fiscalizar a execução de projetos culturais e a aplicação de recursos, emitir pareceres sobre questões técnico-culturais, participar da formulação de políticas públicas do Governo do Estado na área da cultura, incentivar a proteção do patrimônio cultural, valorizar as manifestações culturais locais e regionais, incentivar pesquisas sobre a cultura paranaense, entre outras ações.

Em consideração e em respeito a todos os profissionais da dança, escrevo esse comunicado para me apresentar como Conselheira da Dança no Estado, dispondo-me a direcionar meus esforços para desempenhar essa representatividade da melhor maneira possível, colaborando com o que estiver ao meu alcance. Entretanto, é um ofício que só terá sucesso uma vez que haja a participação da classe manifestando seus anseios e perspectivas para a área, para que a função de conselheira seja a de atuar como porta-voz de todos os envolvidos na área da dança.

A área artística da dança tem conquistado autonomia cada vez maior, fazendo-se representar em instâncias municipais, estaduais e nacionais, sendo reconhecida nesses âmbitos não apenas pela postura firme e de representatividade como também pelo conhecimento e estudo na área. No que diz respeito à criação do CONSEC, houve intensa mobilização da classe via meios de comunicação social e participação nas audiências públicas realizadas, quando então conquistamos nosso assento próprio dentro do Conselho.

O Fórum de Dança atua na representatividade da área no Estado, sendo esta a organização que mobilizou em 2011 aproximadamente 100 assinaturas de artistas da dança de todo o Paraná, em união para que a dança mantenha sua autonomia, representatividade e participação nesse momento de construção e elaboração do Plano Estadual de Cultura bem como da Lei de Incentivo à Cultura, ambos coordenados pela SEEC. Acredito e espero que esse número possa crescer ainda mais, e este comunicado já é uma primeira tentativa para que se efetive esse crescimento, bem como um mapeamento da área no Estado.

Como bailarina e professora de dança, e também militante das causas culturais, tenho visto algumas das principais dificuldades e necessidades da área, embora saiba que muitas outras devam existir considerando os nossos 399 municípios. Assim, é de fundamental importância o fortalecimento da presença da sociedade civil, do diálogo, acompanhamento e contribuições dos profissionais da área em conjunto com o poder público na construção de políticas culturais efetivas e continuadas para a dança no estado.

Por isso, peço a gentileza de quando receber este comunicado, repasse ao maior número possível de envolvidos com a dança de seu conhecimento (escolas e academias de dança, professores, bailarinos, produtores, profissionais autônomos e representantes políticos da área), de sua cidade ou de outras cidades do estado. Caso sua cidade já tenha entidade ou pessoa responsável pela representatividade da dança, solicito que nos informe para que possamos começar um mapeamento e assim estabelecer um diálogo para maior interatividade entre os profissionais do estado.

Quatro reuniões já foram realizadas desde a criação do CONSEC, e recentemente o debate voltou-se para a implementação do PROFICE, do Conta Cultura e do Plano Estadual de Cultura. Sabemos que, infelizmente, os recursos destinados para a Cultura no Estado são ínfimos (este ano 0,29% da receita estadual) e por isso a mobilização de toda a classe artística é tão importante. No ano passado uma reunião de artistas mobilizou assinaturas digitais para uma petição pública em prol de 1,5% da receita estadual para a cultura, quem ainda não assinou é muito importante que o faça, o link é o seguinte: http://www.causes.com/actions/1708266-movimento-pro-1-5-da-receita-tributaria-do-estado-do-parana-para-o-setor-da-cultura-e-das-artes.

Os primeiros resultados já foram entregues às autoridades políticas e órgãos públicos relativos à área, mas é importante que consigamos ainda mais pessoas aderindo à causa, pois a organização em massa da classe artística, de diversas maneiras, é o meio mais eficaz para pressionarmos o poder público a aumentar essa porcentagem. Para isso, planejamos a solicitação de novas audiências com as respectivas autoridades, para entrega deste documento com mais assinaturas e também para discussão das demais problemáticas que atualmente têm enfrentado a área.

Especificamente na área da dança, tenho acompanhado as mobilizações mais pontuais surgidas por meio de insatisfações com uma série de posicionamentos e atitudes dos entes públicos, especialmente no que diz respeito aos últimos editais da área. Fato é que, a organização dos artistas da área em busca de um objetivo em comum, para reivindicações dos nossos direitos, é sem dúvida o primeiro e melhor passo rumo aos retornos esperados. E isso já está funcionando muito bem em algumas cidades, espero sinceramente que essa articulação e união continuem e prosperem nos lugares em que ainda não exista, espero mais ainda que os resultados dessas articulações sejam os mais positivos possíveis.

De minha parte, me disponho e me comprometo a compartilhar informações mais detalhadas e mais frequentes sobre as deliberações do CONSEC àqueles que se interessarem, e sobre quaisquer outros questionamentos, temas específicos, sugestões, dúvidas, críticas e demais abordagens sobre a área política da dança no Paraná, basta me retornar esse email com a manifestação de seu interesse. Assim que houver um bom número de envolvidos no Estado poderemos inclusive marcar reuniões, conforme a demanda e necessidade, para debates e discussões pertinentes sobre a área.

Agradeço a atenção de todos vocês,

Um forte abraço,

Marcella Souza Carvalho

Bailarina e professora de Danças Árabes
Conselheira eleita da área da Dança no CONSEC
Conselheira do Fórum de Dança de Curitiba
Pesquisadora em Políticas da Dança e Direitos Culturais
Tel: (41) 8806-1392

Eleição dos representantes dos segmentos artístico-culturais na Comissão do Programa de Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura-CPROFICE (26/04/2013)

26 de Abril de 2013 haverá a Assembléia que dará início à eleição dos representantes dos segmentos artístico-culturais na Comissão do Programa de Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura-CPROFICE.

• Local: Auditório Brasílio Itiberê
• Endereço: Rua Ébano Pereira, 240 – Centro
• Horário: 14h às 18h

O Fórum de Dança de Curitiba divulga abaixo a Resolução n.º 082/2012 – SEEC aos que buscam conhecer um pouco mais sobre o processo de criação da lei de incentivo à cultura do estado do Paraná.

RESOLUÇÃO N.º 017/2013

O Secretário de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n.º 17.043/2011, no Decreto n.º 6580/2012 e na Resolução n.º 082/2012 - SEEC.

RESOLVE

Art. 1º - Convocar as entidades cadastradas e habilitadas, listadas a seguir, para participar da eleição dos 10 (dez) membros titulares e respectivos suplentes pertencentes à comunidade artístico-cultural do Paraná, que integrarão a Comissão do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura – CPROFICE.

ENTIDADE	ÁREA(S) HABILITADA(S)	MUNICÍPIO
Associação dos Profissionais da Dança de Londrina e Região Norte do Paraná	DANÇA	Londrina
Associação Londrinense de Circo	CIRCO	Londrina
Associação dos Proprietários das Casas de Espetáculos Teatrais do Estado do Paraná – APECET	TEATRO	Curitiba
Associação Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná – APAP	ARTES VISUAIS	Curitiba
Artis Colegium Associação Cultural	MÚSICA	Londrina
Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul	POVOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS e CULTURAS POPULARES	Curitiba
Associação de Restauradores e Conservadores de Bens Culturais – ARCO	PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL	Curitiba
Associação de Amigos do Festival de Música de Londrina	MÚSICA ÓPERA	Londrina
Associação dos Mágicos do Estado do Paraná – MAGIPAR	CIRCO	Curitiba
Associação de Vídeo e Cinema do Paraná – AVEC	AUDIOVISUAL	Curitiba
Associação Cultural Blumenstrauss	DANÇA MÚSICA	Maripá
A.T.R.A. Companhia de Artes Cênicas	CIRCO	Toledo
Associação Cultural Solar do Rosário	ARTES VISUAIS LITERATURA, LIVRO e LEITURA MÚSICA	Curitiba
Associação Cultural Sol Maior	MÚSICA	Colorado
Centro Cultural Boliviano do Paraná – CCBP	POVOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS e CULTURAS POPULARES	Curitiba
Contacto Associação Cultural – CAC	DANÇA	Curitiba
Federação das Associações e Cooperativas de Artesãos do Paraná – FEDART	POVOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS e CULTURAS POPULARES	Curitiba
FUNCART – Fundação Cultura Artística de Londrina	DANÇA TEATRO	Londrina
Fundação Champagnat	AUDIOVISUAL MÚSICA	Curitiba
Grupo Dignidade	PATRIMÕNIO CULTURAL MATERIAL e IMATERIAL	Curitiba
Grupo Folclórico Polonês Kraków	POVOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS e CULTURAS POPULARES	Mallet
Instituto Prosdócimo Guerra	MÚSICA	Pato Branco
Instituto Cargolift	MÚSICA	Curitiba
Instituto Paranaense de Arte	ARTES VISUAIS AUDIOVISUAL	Curitiba
Instituto História viva	LITERATURA, LIVRO e LEITURA	Curitiba
Instituto Musical Harmonia e Paz	MÚSICA	Cascavel
Organização de Cultura e Cidadania Sol a Sol	POVOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS e CULTURAS POPULARES TEATRO	Curitiba
Projeto de Dança Arte Geral	DANÇA	Curitiba
Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado do Paraná – SIAPAR	AUDIOVISUAL	Curitiba
Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado do Paraná – SATED	AUDIOVISUAL CIRCO DANÇA ÓPERA TEATRO	Curitiba
Serviço Social da Indústria SESI	MÚSICA TEATRO e AUDIOVISUAL	Curitiba
Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado do Paraná	PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL e IMATERIAL	Curitiba
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e Audiovisual – SINDCINE	AUDIOVISUAL	Curitiba
Sociedade dos Amigos Artistas	ARTES VISUAIS	Curitiba
Sindicato dos Empresários e Prod. Esp. Diversões do Estado do Paraná – SEPED	TEATRO	Curitiba

Art. 2º – A eleição da CPROFICE será realizada em Curitiba, no dia 26 de abril de 2013.

• Local: Auditório Brasílio Itiberê
• Endereço: Rua Ébano Pereira, 240 – Centro
• Horário: 14h às 18h

DA INDICAÇÃO DE CANDIDATOS

Art. 3º – A Entidade, por meio de seu Representante Legal ou pela pessoa por ela autorizada, poderá indicar até 02 (dois) candidatos por área habilitada.

I – Um mesmo candidato poderá ser indicado por duas ou mais entidades, desde que habilitadas na mesma área;

II – Os candidatos somente poderão ser indicados para uma única área;

III – Os candidatos deverão pertencer à comunidade artístico-cultural do Paraná, podendo os próprios Representantes Legais das Entidades apresentarem-se como candidatos, sendo que, neste caso, o candidato terá direito a votar e ser votado.

IV – É facultativa a presença dos candidatos no dia da eleição;

V – Os nomes dos candidatos indicados deverão ser encaminhados pelo Representante Legal da Entidade, por e-mail, no formulário disponibilizado pela Coordenação de Incentivo à Cultura – CIC, até o dia 17 de abril de 2013;

VI – Será divulgada no site www.cultura.pr.gov.br a lista dos candidatos indicados pelas entidades cadastradas e habilitadas.

Art. 4º - Caso não haja indicação de candidato para alguma das 10 (dez) áreas artístico-culturais, o Conselho Estadual de Cultura indicará o membro para compor a CPROFICE nessas áreas.

Art. 5º - Conforme previsto no § 6º do Art. 3º da Lei 17043/2011, o candidato, caso seja eleito como membro titular ou suplente da Comissão do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, não poderá apresentar projetos, bem como prestar serviços em projetos aprovados pela CPROFICE.

Art. 6º - A Entidade que indicar candidatos que forem eleitos para integrar a CPROFICE, permanecerá habilitada a apresentar projetos para concorrer aos benefícios do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura.

DA ELEIÇÃO

Art. 7º - Os Representantes Legais das Entidades terão direito a votar somente nos candidatos das áreas culturais nas quais a Entidade foi habilitada.

Parágrafo único – No dia da eleição o Representante Legal da Entidade deverá apresentar o Certificado da Entidade, documento que autoriza ao seu portador votar na(s) área(s) em que a Entidade foi habilitada.

Art. 8º - Caso o Representante Legal da Entidade esteja impossibilitado de participar da eleição, deverá indicar seu representante, mediante preenchimento da Declaração de Indicação, enviada previamente à Coordenação de Incentivo à Cultura – CIC.

Parágrafo único – No dia da eleição o indicado para representar a Entidade deverá apresentar, além do Certificado da Entidade, a Declaração de Indicação assinada pelo Representante Legal da Entidade.

Art. 9º - Caberá à equipe da Coordenação de Incentivo à Cultura – CIC operacionalizar e fiscalizar a eleição, assim como realizar a contagem dos votos e anunciar o resultado.

Art. 10 – A eleição ocorrerá da seguinte forma:

I - Os Representantes Legais das Entidades ou as pessoas por eles autorizadas receberão cédula para votação com os nomes dos candidatos por área cultural, a qual deverá ser depositada em urna específica.

II - A votação terá início às 14h:30 e término às 17h.

III - A apuração dos votos será realizada pela equipe da CIC, no próprio local do evento, após o término da votação.

IV - Será considerado eleito, como membro titular, o candidato que obtiver a maioria dos votos.

V - O candidato que for o segundo mais votado será eleito como membro suplente.

VI - Caso haja empate, nos dois casos, será dada preferência ao candidato de idade mais avançada.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art.11 – O resultado da eleição será encaminhado ao Secretário de Estado da Cultura, para que sejam tomadas as devidas providências, visando ao cumprimento do previsto na Lei n.º 17043/2011 e no Decreto n.º 6580/2012.

Art. 12 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Estado da Cultura.

Curitiba, 29 de março de 2013.

Paulino Viapiana

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

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Convocados para a eleição:

liiandeal@hotmail.com, luciana@bienaldecuritiba.com.br, saletems@uol.com.br, robson_show18@hotmail.com, valdomiroz@hotmail.com, roseli@historiaviva.org.br, neiane.andreato@sesipr.org.br, andrea-gianini@hotmail.com, flaviapanek@hotmail.com, magipar@hotmail.com, lucianebertolli@hotmail.com, silzisolasol@gmail.com, lucia@solardorosario.com.br, rosemerirocha@gmail.com, giovanicesconetto@hotmail.com, josebassoteatro@hotmail.com, osvaldo@sibrax.com.br, rulian.maftum@grupolumen.com.br, aldir@institutopguerra.org.br, diretoria@satedpr.org.br, sindarqpr@gmail.com, deonildamachado@terra.com.br, adilsondebrito@depen.pr.gov.br, rafaellywiest@yahoo.com.br, markenson@cargolift.com.br, contato@fiani.com.br, osmarcarboni@gmail.com, rildokaingang@yahoo.com.br, solistas@sercomtel.com.br, profadrianab@seed.pr.gov.br, karol@circolondrina.org, zemaria@sercomtel.com.br, oriete.c@hotmail.com, laurinha@arteluxpro.com.br, admir.pancote@amigosartistas.org.br, ccbparana@ccbparana.org.br