IMPORTANTE: Abaixo-assinado MOVIMENTO “SISTEMA NACIONAL DE CULTURA JÁ: um direito cidadão”

Pessoal, É PÁSCOA! VAMOS RESSUSCITAR!!!
E   ASSINAR o abaixo-assinado como forma de adesão ao 'MOVIMENTO ‘SISTEMA NACIONAL DE CULTURA JÁ !’  E MOBILIZAR NACIONALMENTE E NO PARANÁ!!! DIVULGUEM!!!!!

Para assinar clicar  AQUI.
Marila Velloso 

MOVIMENTO “SISTEMA NACIONAL DE CULTURA JÁ: um direito cidadão”

Para: Congresso Nacional do Brasil; Presidente da República Federativa do Brasil, Ministério da Cultura, Ministério da Fazenda, Funarte

Os Fóruns de Dança de Curitiba, de Goiás, da Bahia, de Artistas da Dança – Campo Grande, a Cooperativa Paulista dos Trabalhadores Profissionais de Dança de São Paulo e as Associações Aprodança, Contacto, Paraense de Dança, o Movimento Rede Dança Pará em conjunto com produtores culturais, agentes, artistas, fazedores e organizações culturais subscrevem o presente abaixo assinado como forma de buscar apoio e adesão nacional da sociedade brasileira para aprovação imediata nas diferentes instâncias do Congresso Nacional, do Sistema Nacional de Cultura integrado pelas seguintes Propostas de Emendas Constitucionais e Projetos de Lei:

• PEC No. 416/2005, que institui o Sistema Nacional de Cultura;
• PEC No.150/2003, para destinação de recursos à cultura;
• PEC No. 236/2008, para inserção da cultura no rol dos direitos sociais no Art. 6º da Constituição Federal;
• Projeto de Lei que institui o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura – PROCULTURA e institui os Fundos Setoriais;
• Projeto de Lei de Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura.

O artigo 215 da Constituição Federal institui que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais”, o acesso a cultura como direito cidadão. Ao longo da nossa história esse direito não está sendo exercitado: a maior parte da população não tem garantido o acesso a teatros, museus, cinemas, apresentações de dança, teatro, circo, entre outros bens culturais, bem como a classe artística, a continuidade de sua produção cultural e sua circulação.
É preciso conquistá-lo. Nesse momento, após anos de trabalho e diálogo-debate entre Sociedade Civil e Estado, há um conjunto de Propostas de Emendas Constitucionais e Projetos de Lei transitando no Legislativo que pretende transformar essa realidade implantando o Sistema Nacional de Cultura. Esse abaixo-assinado permite uma adesão nacional solicitando URGENTE aprovação pelo legislativo e todas as outras instâncias através do movimento “SISTEMA NACIONAL DE CULTURA JÁ: um direito cidadão”.

POR QUÊ UM SISTEMA NACIONAL DE CULTURA?
Garantir o acesso, a proteção, e promoção da diversidade cultural brasileira;
Legitimar o Sistema Nacional de Cultura como instrumento de articulação e promoção de políticas publicas de cultura com participação e controle da sociedade civil, envolvendo todos os entes federados (instâncias municipal, estadual e distrital).

Os signatários

[Assinar o abaixo-assinado MOVIMENTO “SISTEMA NACIONAL DE CULTURA JÁ: um direito cidadão”]

Este abaixo-assinado encontra-se alojado na internet no site Petição Publica Brasil que disponibiliza um serviço público gratuito para abaixo-assinados (petições públicas) online.
Caso tenha alguma questão para o autor do abaixo-assinado poderá enviar através desta página de contato

O Fórum de Dança de Curitiba atua politicamente na área da Dança, ininterruptamente, há mais de 06 anos. As conquistas tem sido de distintas ordens mas o primordial é que temos nos mantido articulados às questões que permeiam as distintas esferas do poder público o que nos permite hoje, além de um reconhecimento local, estadual e nacional (pela qualidade e manutenção de nossa representatividade) construir propostas atentas às micro e macro demandas e relações.

Junto ao poder público municipal, além das reuniões do ano passado, encaminhamos documento via Fórum das Entidades Culturais do Paraná - instituição com a qual resgatamos uma relação de parceria pelas questões da Cultura - com sugestões e reivindicações para a àrea da dança, à nova presidente. Além de documento encaminhado aos Conselheiros municipais e à Comissão do Fundo Municipal de Cultura - ainda sem retorno mesmo tendo sido um documento protocolado.

Junto ao poder publico estadual, conforme se vê na notícia anterior-abaixo, temos atuado constantemente junto a outros grupos e mobilizações tanto pelo Conselho Estadual quanto pelo Sistema Estadual de Cultura. Marila Vellozo apresentou ao grupo instituído na ultima audiência pública na ALEP, promovida pelo Dep. Péricles - novembro de 2010 - quando Paulino Viapiana ainda se apresentava como equipe de transição do governo de Beto Richa - uma proposta de sistema estadual que foi amplamente aceita pelos representantes paranaenses que lá se encontravam.

Com audiência pública agendada com o Secretário de Cultura do Estado, Paulino Viapiana, para o dia 10/02, às 16h, e preparando documento estadual junto a vários artistas e profissionais que atuam no Estado do Paraná, incluindo este Fórum e a Contacto Associação Cultural, Marila Velloso - na função de representante do Colegiado Setorial de Dança/CNPC da Região Macro Sul, apresentará ainda, junto a comitiva a ser configurada, o contexto atual da Dança na esfera Federal e as reivindicações de especificidade para a Àrea sob distintos âmbitos.

Convidamos a todos que tem interesse em contribuir ou ter acesso às informações, que acompanhem nossas publicações e ou entrem em contato pelo Blog ou pelo email: forumdedancadecuritiba@gmail.com

A pauta de reuniões para 2011 irá sendo postada conforme os agendamentos. A próxima reunião coproduzida por este Fórum e pela Contacto Associação junto à representação do Colegiado Setorial de Dança está prevista para o período logo após o carnaval, em Santa Catarina.

redação

RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA PARA 2011 - DANÇA

Protocolamos hoje, na Fundação Cultural de Curitiba, documento destinado aos membros da Comissão do Fundo Municipal de Cultura e aos Conselheiros Municipais de Cultura reivindicando aumento dos recursos para a dança em 2011. A diferença, de mais de 80% entre a dança e o teatro (menos para a dança), demonstra uma discrepância que só pode ser justificada pela falta de critérios e atualização dos referenciais que vem sendo utilizados até então para a distribuição de recursos entre as áreas artísticas.

REPARE: Teatro - R$ 1.506.000,00;
Dança - R$ 283.000,00.

Só dando com gato morto, não é mesmo?

NÃO DÁ PARA CONTINUAR ASSIM!

A DANÇA QUER EQUANIMIDADE NESTA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS pois não dá para se perpetuar com um edital de produção para apenas dois, ou que sejam, quatro grupos (como parece que será lançado para 2011), a manutenção do edital de pesquisa da casa hoffmann sem os recursos para a curadoria (cursos, grupos de pesquisa, estagiarios de dança, entre varias outras atividades ARTICULADAS, que haviam), e mais nada....

Precisamos de recursos para circular, produzir em maior escala, para o fomento de intercâmbio, para publicações na área que contemplem o registro, memória, politicas publicas na área, criticas de dança, para a formação na área da dança, em para vários gêneros da dança, algo que o Forum de Dança de Curitiba insiste desde que passou a existir deste modo.

É A ÁREA DA DANÇA QUE DEVE SER FORTALECIDA E NÃO APENAS MEIA DÚZIA DE ARTISTAS OU UM OU DOIS GÊNEROS DE DANÇA!!

Este é o novo embate. Vamos demandar de nossos representantes da Comissão do Fundo Municipal (que se reunirá no dia 13/12) e também dos Conselheiros Municipais de Cultura mesmo que estes não venham mais a se reunir. É preciso irem conhecendo as demandas da dança que não são de poucos.

E REIVINDICAMOS DESDE JÁ O ASSENTO DA DANÇA NO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, conforme recomenda a moção do Conselho Nacional de Políticas Culturais/MINC, de 06 de julho de 2010, que reconhece a DANÇA como área autônoma no campo do conhecimento.

marila

MANIFESTO DA CULTURA DO PARANÁ 2010 - Movimento Pró-Conselho Estadual de Cultura

MANIFESTO DA CULTURA 2010

Hoje, dia 16 de setembro, o Movimento Pró-Conselho Estadual de Cultura publicizou o trabalho que vem realizando desde maio deste ano de 2010, por um conselho estadual, pela dignidade da cultura no Paraná, pelos mecanismos básicos exigidos pelo MINC para que possamos fazer parte do Sistema Nacional de Cultura. E protocolou junto à SEEC, ALEP e Governo do Estado, seu manifesto.

Precisamos de um conselho, de um plano, de um fundo e de uma lei de cultura para o estado, e precisamos que nossos representantes, deputados, governador, secretário de cultura, assumam o Acordo de Cooperação, assinando-o. Somos um dos três estados que ainda não criou ou reativou seu conselho estadual de cultura.

E este Fórum de Dança tem trabalhado junto a outros grupos, coletivos e fóruns: Fórum de Artes Visuais, Movimento Teatro de Grupo, Coletivo Soylocoporti, Movimento Hip Hop, Fórum de Culturas Populares, Centro Acadêmico de Dança da FAP, Pontos de Cultura do Paraná, Secretaria Municipal de Cultura de Londrina, Secretaria de Cultura de Votorantim/SP, Movimento Pró-Construção do Teatro de Foz do Iguaçú, entre outros parceiros distribuidos pelo Paraná e Brasil.

Retorno sobre processo de conferências e Colegiado de Dança

No último sábado, dia 27 de março, o fórum organizou um encontro com Marila Velloso para esclarecimentos à comunidade sobre o processo de conferências municipal, estadual e nacional de Cultura e sobre a conferência setorial de dança. Com um público especializado na área, de aproximadamente 27 pessoas presentes no Espaço Vila Arte, cedido pela coreógrafa Cinthia Napoli, Marila expôs aspectos relacionados aos espaços de participação da sociedade civil, apresentando também a nova composição do Colegiado de Dança e a necessidade de expandir e potencializar a participação e a consulta pública do Plano Nacional de Dança, que em breve será disponibilizado pelo MINC.
Informou que após a primeira reunião, em Brasília, agora dia 06 de abril, disponibilizará as informações e metodologia que deverá ser utilizada ressaltando que a comunicação entre representantes e sociedade civil deve se estreitar e ser fortalecida.